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Emenda (Orçamentária) - 150 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334991)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 147 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334988)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 144 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334985)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 140 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334981)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 142 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334983)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 137 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334978)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 141 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334982)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 139 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334980)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 138 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334979)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (335014)
02/06/2026 13:52Emenda (Orçamentária) - 143 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334984)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 146 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334987)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...
Emenda (Orçamentária) - 148 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Não apreciado(a) - (334989)
02/06/2026 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 2330 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (335017)
02/06/2026 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho À CDESCTMAT Nos termos do art. 155, § 1º, do Regimento Interno da CLDF, que dispõe que a...
PL 1741/2025
15/05/2025 14:35Institui o Programa “Escola sem Ruído” com diretrizes para controle de poluição sonora e salas de descanso acústico nas escolas públicas do Distrito Federal.
Anexo - Nota técnica da CONLEGIS - CDESCTMAT - (335021)
02/06/2026 14:11Anexo - Requerimento de tramitacao conjunta - CDESCTMAT - (335022)
02/06/2026 14:11Projeto de Lei - (335023)
02/06/2026 14:22Anexo - TERMO DE AUDIENCIA - SELEG - (335028)
02/06/2026 14:50PL 2173/2026
24/02/2026 14:14Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências.
Despacho - 9 - CAS - (334951)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2110/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
PL 2110/2026
28/01/2026 17:16Dispõe sobre a recepção pela Câmara Legislativa do Distrito Federal da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, que Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19.
PL 1037/2024
14/11/2024 22:49Dispõe sobre o aproveitamento do excesso de contingente do serviço militar obrigatório na prestação de serviço para as forças de segurança pública do Distrito Federal.
PDL 408/2025
18/12/2025 19:42Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GABRIEL GRANJEIRO.
Despacho - 7 - CAS - (334947)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1037/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 2 - SELEG - (335027)
02/06/2026 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CAS - (334953)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 408/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 6 - CAS - (334949)
02/06/2026 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2173/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
260602JP01 (31)
02/06/2026 17:17260602JP01 (14)
02/06/2026 17:17260602JP01 (25)
02/06/2026 17:17260602JP01 (17)
02/06/2026 17:17260602JP01 (12)
02/06/2026 17:1725-260601AA03 A (93)_ Alta resolução
03/06/2026 17:37260602AP01 C (1)
02/06/2026 18:20260602JP01 (26)
02/06/2026 17:17260602JP01 (1)
02/06/2026 17:17260602AP01 B (61)
02/06/2026 18:20Despacho - 6 - SACP - (335251)
03/06/2026 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(335236). Brasília, 3 de junho de...