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28/04/2026 17:01
260428AA01 B (31)
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260428AA01 B (33)
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260428AA01 B (37)
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260428AA01 B (39)
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260428AA01 B (40)
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260428AA01 B (42)
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260428AA01 B (43)
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260428AA01 B (48)
28/04/2026 17:29
260428AA01 B (51)
28/04/2026 17:29
260428AA01 B (64)
28/04/2026 17:30
260428AA01 B (55)
28/04/2026 17:30
260428AA01 B (67)
28/04/2026 17:30
260428AA01 B (66)
28/04/2026 17:30
260428AA01 B (70)
28/04/2026 17:30
260428AA01C (7)
28/04/2026 17:35
260428AA01C (8)
28/04/2026 17:35
PL 2302/2026
28/04/2026 16:59

Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .

Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00
2º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Fábio Felix _ foto divulgação (2)
28/04/2026 17:35
Fábio Felix _ foto divulgação (1)
28/04/2026 17:35
260428AA01 (17)
28/04/2026 16:43
260428AA01 (15)
28/04/2026 16:43
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...

Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o protesto realizado pela...

PL 2303/2026
28/04/2026 17:07

Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

28/04/2026 17:07
260427SM04 A (185)
28/04/2026 17:15
260427SM04 A (189)
28/04/2026 17:15