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PL 1969/2025
09/10/2025 14:19Dispõe sobre a obrigatoriedade da medição de glicemia capilar no protocolo de acolhimento e triagem de pacientes nas unidades de saúde públicas do Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (330771)
22/04/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1969/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (330770)
22/04/2026 10:25PL 2159/2026
19/02/2026 14:15Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito dos cânceres raros infantojuvenil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 4 - CSA - (330789)
22/04/2026 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2159/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (330791)
22/04/2026 10:47Despacho - 6 - CSA - (330792)
22/04/2026 10:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2256/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2256/2026
01/04/2026 14:32Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.
PL 2130/2026
02/02/2026 17:44Institui a Carteira Distrital de Identificação do Paciente em Tratamento com Produtos de Cannabis para fins Medicinais, no âmbito da política de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.
Designação de Relator - - CSA - (330793)
22/04/2026 10:50Designação de Relator - - CSA - (330795)
22/04/2026 10:51Moção - (330675)
22/04/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos estudantes...
MO 1896/2026
22/04/2026 10:49Parabeniza e manifesta votos de louvor aos estudantes que especifica, da iniciativa “Geração Brasília: Jovens que Transformam”, em reconhecimento às suas trajetórias marcadas pela liderança positiva, pelo compromisso com a cidadania e pelo engajamento em ações que promovem transformação social no Distrito Federal.
Despacho - 4 - CSA - (330794)
22/04/2026 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2130/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
PL 2108/2026
15/01/2026 14:12Institui a Política Distrital de Infraestrutura Acessível e Atendimento Especializado à Pessoa com Deficiência nos serviços de Atenção Ambulatorial Especializada do Distrito Federal e dá outras providências
Despacho - 4 - CSA - (330800)
22/04/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2108/2026 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (330799)
22/04/2026 10:54IND 8085/2025
14/05/2025 14:58Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um posto policial na Estrutural.
Designação de Relator - - CSA - (330803)
22/04/2026 11:08IND 7981/2025
05/05/2025 13:18Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na QR 829 e na QR 1.029, em Samambaia.