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PL 553/2023
15/11/2024 00:32Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Redação Final - CCJ - (329445)
06/04/2026 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 99 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do...
Parecer - 4 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - (329438)
06/04/2026 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei Nº 306/2023, que “Institui a...
4º Seminário de Educação Inclusiva
14/10/2025 21:37PL 862/2024
14/11/2024 23:09Dispõe sobre Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio para Pais e Cuidadores de Pessoas Com Deficiência (PCD)
Parecer - 3 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (325901)
03/03/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação...
Despacho - 6 - SELEG - (329446)
06/04/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para retificação da redação final, nos termos do art. 211 do Regimento Interno, com vistas à republicação. ...