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PL 1288/2024
14/11/2024 03:47

Autoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”.

Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (327752)
07/04/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - cdc Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1288/2024, que...

IND 9748/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.

IND 9747/2026
03/02/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328777)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328879)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9745/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328884)
07/04/2026 13:22

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IND 9750/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.

IND 9749/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328773)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328770)
07/04/2026 13:22

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IND 9743/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328893)
07/04/2026 13:22

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IND 9744/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da Quadra 803, no Recanto das Emas.

IND 9742/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328896)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328888)
07/04/2026 13:22

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IND 9741/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328900)
07/04/2026 13:22

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IND 9738/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.

IND 9740/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no CL 118, em Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328909)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328903)
07/04/2026 13:22

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IND 9739/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas entre a QL 18 e a QL 20, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328906)
07/04/2026 13:22

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IND 9731/2026
02/02/2026 10:52

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QR 511, em Samambaia.

IND 9732/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 14F, no Riacho Fundo II.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328931)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328926)
07/04/2026 13:22

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IND 9736/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 317, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328913)
07/04/2026 13:22

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IND 9733/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto do Conjunto 6B da QS 12, no Riacho Fundo.

IND 9734/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328922)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328919)
07/04/2026 13:22

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IND 9727/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo na praça Tuím, na Quadra 206, em Águas Claras.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328938)
07/04/2026 13:22

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IND 9730/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul.

IND 9723/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QL 16, no Lago Sul.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329027)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328934)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9724/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329024)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9725/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 605, em Samambaia.

IND 9722/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas praças da QS 07, na Arniqueira.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329030)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329021)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9719/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 03 do SMPW 26, no Park Way.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329036)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9721/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QNL, em Taguatinga.

IND 9717/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva e da quadra de areia da Quadra 02 do Setor Leste, em Planaltina.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329039)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329033)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9716/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto em frente à 15ª Delegacia de Polícia, na QNM 02, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329042)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9713/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.

IND 9715/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no CA 11, no Lago Norte.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329045)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9712/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 14, em Sobradinho II.