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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329121)
01/04/2026 15:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329122)
01/04/2026 15:22
Projeto de combate ao etarismo é aprovada em Comissão da CLDF
31/03/2026 15:30

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Direitos Humanos Iolando Destaque Destaque Destaque
Despacho - 3 - SELEG - (329130)
01/04/2026 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...

IND 9587/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

Ofício - CDESCTMAT - (329140)
01/04/2026 15:29
IND 9586/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

IND 9585/2025
11/12/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

Ofício - CDESCTMAT - (329142)
01/04/2026 15:29
Ofício - CDESCTMAT - (329141)
01/04/2026 15:29
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329156)
01/04/2026 15:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329157)
01/04/2026 15:40
IND 9575/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (329167)
01/04/2026 15:40
IND 9571/2025
09/12/2025 15:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.

Ofício - CDESCTMAT - (329170)
01/04/2026 15:42
Indicação - (329004)
01/04/2026 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

IND 10124/2026
01/04/2026 14:49

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de afastamento previstos na Portaria nº 493, de 8 de julho de 2020, no âmbito dos programas de residência em saúde do Distrito Federal.

Moção - (329063)
01/04/2026 15:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de...

MO 1875/2026
01/04/2026 15:03

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Centro de Atendimento Multidisciplinar da Infância – CAMI, em razão de sua atuação de excelência, do relevante impacto social e do compromisso contínuo com o desenvolvimento de crianças neurodivergentes.

IND 9600/2025
16/12/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com revitalização dos equipamentos e roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (329100)
01/04/2026 15:11
2512385AP (63)-2
01/04/2026 15:13
2512385AP (53)-2
01/04/2026 15:13
2512385AP (54)-2
01/04/2026 15:13
IND 9593/2025
11/12/2025 14:24

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste.

Ofício - CDESCTMAT - (329103)
01/04/2026 15:13
PL 2236/2026
25/03/2026 15:59

Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".

IND 9597/2025
16/12/2025 15:26

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Ofício - CDESCTMAT - (329113)
01/04/2026 15:17
Despacho - 3 - SACP - (329110)
01/04/2026 15:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026. EUZA COSTA Cargo Praça...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 39/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329128)
01/04/2026 15:24
PL 2231/2026
25/03/2026 11:19

Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

O sistema digital da rede pública de ensino do Distrito Federal - EducaDF
01/04/2026 15:35
Despacho - 4 - SACP - (329155)
01/04/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 1 de abril de 2026 ...

PDL 427/2026
23/03/2026 14:16

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

PDL 426/2026
23/03/2026 14:15

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à jornalista Márcia Zarur.

PDL 428/2026
24/03/2026 16:12

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Omar Franco

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329158)
01/04/2026 15:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329159)
01/04/2026 15:40
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329163)
01/04/2026 15:40
IND 9570/2025
08/12/2025 17:54

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 913, no Cruzeiro.

Ofício - CDESCTMAT - (329171)
01/04/2026 15:42
Indicação - (327814)
01/04/2026 15:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a...

IND 10130/2026
01/04/2026 15:51

Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA e uma Unidade Básica de Saúde na 26 de Setembro

260331AA01 (27)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (16)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (10)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (13)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (21)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (22)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (17)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (15)
31/03/2026 16:12
260331AA01 (19)
31/03/2026 16:12
260331AA01 C (32)
31/03/2026 18:30
260331AA01 C (38)
31/03/2026 18:30