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Resultados da pesquisa

Lei estabelece diretrizes para a criação de Centros de Robótica nas escolas

16/12/2025 16:23

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Educação Jaqueline Silva Agora é Lei

“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF

16/12/2025 16:25

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Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é Lei

Lei estabelece valor venal de imóvel para cálculo do ITBI

16/12/2025 16:31

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Economia Thiago Manzoni

Portal CLDF supera 3 milhões de visualizações em 2025

16/12/2025 16:36

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Ricardo Vale Wellington Luiz Transparência Destaque

Relatório final da CPI apresenta plano para revitalizar o Rio Melchior

15/12/2025 16:57

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Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - Rio Melchior Gestão Pública Meio Ambiente Paula Belmonte Iolando Gabriel Magno Martins Machado Joaquim Roriz Neto CPI do Rio Melchior

Em recesso parlamentar, horário de funcionamento da Câmara Legislativa será reduzido a partir de terça-feira (16)

15/12/2025 17:37

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Institucional

Sessão solene celebra os 46 anos de fundação do PT

10/02/2026 18:28

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Ricardo Vale Chico Vigilante Gabriel Magno Sessão Solene

Anexo - ANEXO II B2.2 - CEOF - (81978)

17/11/2024 14:16

Moção - (81909)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81917)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...

Moção - (81916)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81913)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 Da COMISSÃO DE...

Indicação - (81914)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Indicação - (81912)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Despacho - 12 - SACP - (81911)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 10 - SACP - (81910)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...

Despacho - 8 - SACP - (81908)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 8 DE 2023 Redação Final Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do...

Redação Final - CCJ - (81656)

20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 407 DE 2023 Redação Final Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos...

Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81657)

17/11/2024 14:17

Redação Final - CCJ - (81653)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 185 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a...

Redação Final - CCJ - (81652)

20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 108 DE 2022 Redação Final Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14...

Despacho - 5 - CTMU - (81654)

17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informamos que a assinatura do Deputado Pepa na Folha de Votação (74552) foi incluída erroneamente...