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IND 9558/2025
08/12/2025 17:52

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário (PEC) ao lado do Skate Park localizado no bairro Crixás, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329230)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9545/2025
03/12/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Riacho Fundo.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329246)
07/04/2026 13:22

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IND 9540/2025
02/12/2025 14:38

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto H da Quadra 13, em Sobradinho.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329249)
07/04/2026 13:22

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IND 9544/2025
03/12/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da 2ª Avenida Norte, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329247)
07/04/2026 13:22

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IND 9533/2025
01/12/2025 15:22

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 205, nas imediações do TRE, no Recanto das Emas.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329268)
07/04/2026 13:22

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IND 9530/2025
28/11/2025 15:14

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e manutenção do parquinho e das demais estruturas da Praça da Estância, localizada em Planaltina - RA VI.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329278)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329297)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329306)
07/04/2026 13:22

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IND 9511/2025
27/11/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que realizem obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (329305)
07/04/2026 13:22

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PL 1826/2025
21/07/2025 16:33

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.

07/04/2026 13:44
23/10/2025 15:52
PL 1288/2024
14/11/2024 03:47

Autoriza, com o objetivo de zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas, a utilização de tecnologias, tal como o uso de VPN, para acessar a rede social “X”.

Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (327752)
07/04/2026 14:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2026 - cdc Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1288/2024, que...

IND 9748/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.

IND 9747/2026
03/02/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328777)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328879)
07/04/2026 13:22

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IND 9745/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da Quadra 38, em Brazlândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328884)
07/04/2026 13:22

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IND 9750/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.

IND 9749/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328773)
07/04/2026 13:22

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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328770)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9743/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na EQNM 01/03, na Ceilândia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328893)
07/04/2026 13:22

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IND 9744/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da Quadra 803, no Recanto das Emas.

IND 9742/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QNJ 16, em Taguatinga.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328896)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328888)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9741/2026
02/02/2026 14:21

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 104, em Samambaia.

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (328900)
07/04/2026 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

IND 9738/2026
02/02/2026 10:53

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da Praça do Reggae, em São Sebastião.