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Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49IND 10123/2026
01/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Requerimento - (328703)
01/04/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (328994)
01/04/2026 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
IND 9722/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo nas praças da QS 07, na Arniqueira.
Ofício - CDESCTMAT - (329029)
01/04/2026 14:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329028)
01/04/2026 14:14IND 9717/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva e da quadra de areia da Quadra 02 do Setor Leste, em Planaltina.
Ofício - CDESCTMAT - (329038)
01/04/2026 14:29Projeto de Lei - (328891)
01/04/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui e inclui no calendário ofical de...
Projeto de Decreto Legislativo - (328872)
01/04/2026 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadão...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
01/04/2026 14:44IND 9605/2025
16/12/2025 15:36Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia.
IND 9604/2025
16/12/2025 15:36Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública na quadra poliesportiva da QC 05, no Riacho Fundo II.
Ofício - CDESCTMAT - (329075)
01/04/2026 14:44Ofício - CDESCTMAT - (329076)
01/04/2026 14:44IND 9724/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, no parquinho da Praça Central, em Santa Maria.
Ofício - CDESCTMAT - (329023)
01/04/2026 14:11Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329025)
01/04/2026 14:13Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329037)
01/04/2026 14:28Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329043)
01/04/2026 14:33Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329053)
01/04/2026 14:39IND 9711/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão no Taguaparque, em Taguatinga.
Ofício - CDESCTMAT - (329054)
01/04/2026 14:39Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329056)
01/04/2026 14:40IND 9608/2025
16/12/2025 17:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a realização de poda das árvores localizadas na SQS 307, Bloco C, ao lado da Igrejinha Nossa Senhora de Fátima.
Ofício - CDESCTMAT - (329078)
01/04/2026 14:44IND 9708/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento nos Conjuntos E e F do Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.
Ofício - CDESCTMAT - (329082)
01/04/2026 14:45Despacho - 2 - SELEG - (329092)
01/04/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 1º...
IND 9725/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 605, em Samambaia.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329022)
01/04/2026 14:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329034)
01/04/2026 14:24IND 9713/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida do Núcleo Rural Vargem da Benção, no Recanto das Emas.
Ofício - CDESCTMAT - (329048)
01/04/2026 14:35Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329047)
01/04/2026 14:35IND 9710/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo na QNM 30, na Ceilândia.