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270326AP03 (39)
27/03/2026 10:45
270326AP03 (40)
27/03/2026 10:45
270326AP03 (38)
27/03/2026 10:45
270326AP03 (37)
27/03/2026 10:45
Ofício - CDESCTMAT - (328751)
30/03/2026 15:50
Ofício - CDESCTMAT - (328748)
30/03/2026 15:46
IND 9761/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 14 da QN 05, no Riacho Fundo.

IND 9756/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC, na região da SHIS QI 15, Área Especial 2, Lago Sul.

Ofício - CDESCTMAT - (328757)
30/03/2026 16:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328756)
30/03/2026 16:03
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328753)
30/03/2026 15:59
IND 9757/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 403, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (328754)
30/03/2026 16:00
IND 9749/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.

Ofício - CDESCTMAT - (328772)
30/03/2026 16:22
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328775)
30/03/2026 16:23
Requerimento - (328746)
30/03/2026 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328767)
30/03/2026 16:20
IND 9750/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.

Ofício - CDESCTMAT - (328769)
30/03/2026 16:20
IND 9760/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da SQSW 103, no Sudoeste.

Ofício - CDESCTMAT - (328760)
30/03/2026 16:16
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328762)
30/03/2026 16:18
IND 9755/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a recuperação asfáltica da Avenida das Jaqueiras, situada na Região Administrativa do Sudoeste/Octogonal – RA XXII.

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328759)
30/03/2026 16:15
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328747)
30/03/2026 15:46
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328750)
30/03/2026 15:49
IND 9748/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.

Ofício - CDESCTMAT - (328776)
30/03/2026 16:24
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (328771)
30/03/2026 16:22
IND 9751/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo na praça da QE 19, no Guará.

Ofício - CDESCTMAT - (328764)
30/03/2026 16:18
Galeria de Imagens
18/03/2021 15:15

O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo não será exibido, apenas campos filhos O valor desse campo...

Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328780)
30/03/2026 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autor: Deputado Iolando) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 87/2025, que Cria o Fundo de Desenvolvimento...

Sistema Prisional
30/03/2026 17:03
IND 9531/2025
01/12/2025 15:22

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 321/323, em Samambaia.

Ofício - CDESCTMAT - (329277)
01/04/2026 16:49
PL 2132/2026
04/02/2026 10:57

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

PL 2151/2026
10/02/2026 17:56

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.

PL 2229/2026
24/03/2026 17:49

Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.