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Despacho - 5 - SACP - (329679)
08/04/2026 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PR 80/2026
24/03/2026 09:44Altera a Resolução nº 337, de 2023, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329671)
08/04/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 2229/2026
24/03/2026 17:49Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do Distrito Federal, dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329672)
08/04/2026 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 2 SELEG (329610). Brasília, 8 de abril de...
Despacho - 7 - SACP - (329674)
08/04/2026 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Despacho - 8 - SACP - (329670)
08/04/2026 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
PLC 63/2025
04/02/2025 11:26Altera a Lei Complementar nº 889, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal – CONPLAN e dá outras providências.
PDL 394/2025
25/11/2025 18:03Homologa o Convênio ICMS nº 78/2025.
Despacho - 5 - SACP - (329678)
08/04/2026 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 2233/2026
25/03/2026 14:55Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal, altera dispositivos da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, e dá outras providências.
PL 981/2024
14/11/2024 22:45Institui o processo administrativo eletrônico relacionado à proteção aos direitos das mulheres, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 46/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329618)
08/04/2026 09:08Despacho - 2 - SELEG - (329605)
08/04/2026 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
PL 2243/2026
26/03/2026 14:55Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.
Despacho - 3 - SACP - (329606)
08/04/2026 08:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 49/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329611)
08/04/2026 08:59Despacho - 2 - SELEG - (329612)
08/04/2026 09:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 45/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329624)
08/04/2026 09:14Despacho - 2 - SELEG - (329625)
08/04/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 2 - SELEG - (329601)
08/04/2026 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 42/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329602)
08/04/2026 08:28Despacho - 3 - SELEG - (329603)
08/04/2026 08:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 2 - SELEG - (329608)
08/04/2026 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 3 - SELEG - (329615)
08/04/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 2 - SELEG - (329617)
08/04/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - SELEG - (329619)
08/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...
Despacho - 3 - SACP - (329634)
08/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de abril de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
PL 2242/2026
25/03/2026 18:58Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a Gratificação de Atividade Policial (GAP) para os ocupantes dos cargos de provimento efetivo da Polícia Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (329635)
08/04/2026 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2026. danil vital Cargo Praça...
Despacho - 7 - SACP - (329689)
08/04/2026 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (329651). Brasília, 8 de abril de...
REQ 2734/2026
08/04/2026 11:36Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 60º Dia Mundial das Comunicações, no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, com entrega de Moção de Louvor aos Pasconeiros do Distrito Federal.
Requerimento - (329560)
08/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (329591)
08/04/2026 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2026 - 14h - Auditório Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei - (326097)
08/04/2026 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui a Política de Climatização Ecológica e...
Jornalista Alexandre Magnani receberá Título de Cidadão Honorário de Brasília
01/04/2026 13:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35648130","groupId":"10162","height":800,"resourcePrimKey":"35602438","title":"Thiago Manzoni e Alexandre Magnani - Site...
Thiago Manzoni Cidadão HonorárioIND 10176/2026
08/04/2026 11:35Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento em frente a unidade do Conselho Tutelar, Área Especial nº 13, Setor Sul, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.
Indicação - (329502)
08/04/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (329576)
08/04/2026 11:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...