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Sistema penitenciário deve assegurar cardápio diferenciado a portadores de diabetes e intolerância à lactose
10/08/2021 13:13null null {"alt":"O autor do projeto de lei, deputado Robério Negreiros, argumenta que a adoção de um cardápio diferenciado aos presos e socioeducandos que sofrem com essas condições “constitui...
Saúde Robério Negreiros Sub-destaqueCCJ aprova projeto que consolida as normas do IPTU
10/08/2021 11:40null null {"alt":"O secretário de Fazenda, André Clemente, destaca que a \"Nova Lei do IPTU\" contempla a possibilidade de cobrança do imposto ainda no curso do exercício financeiro, por meio de...
Economia Jaqueline Silva DestaqueCEOF aprova sanções em caso de improbidade no enfrentamento a pandemias ou calamidades
10/08/2021 16:46null null {"alt":"Distritais aprovaram diversos projetos na reunião desta terça, como o PL 538\/2019 que obriga restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares a ressarcir o cliente com o...
Economia Gestão Pública Delmasso Robério Negreiros Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela DestaqueDeputados apoiam investigações mas querem PDAF “protegido”
10/08/2021 17:49null null {"alt":"O presidente Rafael Prudente diz que a CLDF está à disposição caso seja necessário atualizar a legislação para garantir mais segurança...
Educação Gestão Pública Professor Reginaldo Veras Rafael Prudente