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Projeto de Lei - (330279)
14/04/2026 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular...

PL 2277/2026
14/04/2026 16:37

Assegura, no âmbito do Distrito Federal, o regular atendimento de prescrições emitidas por farmacêuticos legalmente habilitados, nos limites da legislação federal e das normas técnicas aplicáveis.

DSC_25600414 ao vivo
14/04/2026 16:26
Requerimento - (324293)
14/04/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da "Frente Parlamentar do...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (324297)
14/04/2026 16:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO TERCEIRIZADO DO DISTRITO FEDERAL Aos...

260303AA01 B (60) - alta resolução
14/04/2026 16:33
260303AA01 E (22) - alta resolução
14/04/2026 16:33
Reforço na segurança em comunidades terapêuticas é aprovado na Comissão de Fiscalização
14/04/2026 15:16

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Direitos Humanos Fábio Felix Iolando Doutora Jane Paula Belmonte Pepa Destaque Destaque
Despacho - 4 - SACP - (330325)
14/04/2026 17:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
08/04/2026 15:17

Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...

Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque
Comissão de Transporte vai acompanhar investigação do TCDF sobre obras na Via Estrutural
08/04/2026 19:17

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Mobilidade Gestão Pública Estrutural/Scia (RA XXV) Max Maciel Pastor Daniel de Castro Plenário Destaque
Comissão aprova gratificação e adicional de qualificação para carreiras típicas de Estado
14/04/2026 14:41

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Gestão Pública Iolando João Cardoso Paula Belmonte Pepa
PLC 77/2025
06/08/2025 16:37

Revoga a Lei Complementar nº 633, de 5 de agosto de 2002

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - (330323)
14/04/2026 16:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 77, de...

PL 1182/2024
14/11/2024 04:58

Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CS - (330272)
14/04/2026 16:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1182/2024 “Cria Delegacias Móveis para Atendimento às mulheres em situação de violência no âmbito do...

Comissão da CLDF aprova projeto que institui avaliação periódica de políticas públicas no DF
14/04/2026 12:28

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Gestão Pública Paula Belmonte Iolando Pepa Pastor Daniel de Castro Roosevelt Vilela
PL 747/2023
15/11/2024 01:05

Dá nova denominação à Casa de Cultura do Guará.

PL 748/2023
10/11/2024 03:22

Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave.

IND 10221/2026
14/04/2026 17:24

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de uma cobertura para a quadra de esportes do CED Engenho das Lajes, no Gama

Despacho - 4 - SACP - (330326)
14/04/2026 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

IND 10222/2026
14/04/2026 17:25

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Educação, a construção de mais uma unidade escolar na região do Engenho das Lajes, no Gama.

Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
23/10/2025 15:37
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02
260414CG01 (29)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (31)
14/04/2026 17:43
Indicação - (330315)
14/04/2026 17:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (330318)
14/04/2026 17:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Comemoração da Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13
260414CG01 (21)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (23)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (24)
14/04/2026 17:43
260414CG01 B (2)
14/04/2026 17:57
260414CG01 (5)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (6)
14/04/2026 17:43
260414CG01 (8)
14/04/2026 17:43