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Despacho - 5 - SACP - (331109)
27/04/2026 09:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...

Orquestra Filarmônica de Brasília é homenageada na CLDF e reforça necessidade de apoio contínuo
24/04/2026 20:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
De Patas Abertas: CLDF realiza campanha de adoção de animais na próxima terça (28)
24/04/2026 18:58

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Fábio Felix Direitos dos Animais Destaque Destaque Destaque
Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
24/04/2026 16:22

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Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania Destaque
Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46

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Direitos Humanos Mulher Escola do Legislativo Destaque
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública
Procuradoria dos Direitos da Pessoa Idosa da CLDF destaca força do eleitorado idoso
24/04/2026 16:38

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Direitos Humanos Chico Vigilante PRO60+
PL 1602/2025
27/02/2025 14:18

Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 8 - SACP - (331106)
27/04/2026 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. Praça...

PL 1758/2025
22/05/2025 11:30

Reconhece, no âmbito do Distrito Federal, a Calistenia como modalidade Esportiva e dá outras providências.

Despacho - 6 - SACP - (331111)
27/04/2026 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...

Audiência Pública de arguição e apreciação da indicação da Sra. Diana de A
27/04/2026 10:51
PL 1596/2025
26/02/2025 14:33

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.

Despacho - 5 - SACP - (331114)
27/04/2026 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. RODRIGO...

PL 1811/2025
25/06/2025 11:38

Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 10 - SACP - (331112)
27/04/2026 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

PL 1895/2025
27/08/2025 14:26

Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas.

Despacho - 11 - SACP - (331113)
27/04/2026 10:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de abril de 2026. ...

3a. Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
27/04/2026 10:58