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PL 1189/2024
14/11/2024 04:54

Cria o Banco de Dados de Gestão e Situação dos Equipamentos Hospitalares da rede pública do Distrito Federal.

Despacho - 14 - CFGTC - (330559)
16/04/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 8757/2025
19/08/2025 11:26

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga

Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
16/04/2026 15:56
IND 9758/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

Ofício - 32-2026 - CS - (330610)
16/04/2026 16:07
PL 1693/2025
16/04/2025 12:01

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
16/04/2026 16:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 8134/2025
20/05/2025 17:23

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA.

IND 8027/2025
07/05/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

Ofício - 18-2026 - CS - (330585)
16/04/2026 15:52
IND 8926/2025
04/09/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para coibir motoristas clandestinos e motoristas de aplicativos “livres” ou motoristas clandestinos que abordam usuários de forma abusiva e insegura em eventos de grande porte.

Ofício - 24-2026 - CS - (330598)
16/04/2026 15:57
Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
16/04/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
16/04/2026 16:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

IND 8878/2025
02/09/2025 14:20

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Ofício - 20-2026 - CS - (330590)
16/04/2026 15:54
IND 9910/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
16/04/2026 16:00
Ofício - 26-2026 - CS - (330601)
16/04/2026 15:59