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PDL 435/2026
01/04/2026 14:06Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (330239)
14/04/2026 08:38Despacho - 3 - SACP - (330242)
14/04/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (330241)
14/04/2026 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...
PL 2249/2026
30/03/2026 12:28Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
Despacho - 3 - SACP - (330248)
14/04/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Educação do campo no DF: audiência aponta déficit de vagas e conflitos territoriais
13/04/2026 15:54Dados apresentados na reunião mostram que cerca de um terço da população camponesa em idade escolar está fora da escola null...
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