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Designação de Relator - CCJ - (331068)
24/04/2026 14:08
PDL 302/2025
14/04/2025 18:01

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.

Designação de Relator - CCJ - (331067)
24/04/2026 14:08
Publicação - AMD nº 92/2026 - GMD - (331062)
24/04/2026 13:59
PDL 260/2025
11/02/2025 12:39

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

Designação de Relator - CCJ - (331065)
24/04/2026 14:06
Fotos Paulo H. Carvalho Agência Brasília
23/04/2026 11:44
Foto Acacio PinheiroAgência Brasília
23/04/2026 11:44
Dr Hélio Garcia Ortiz Junior
23/04/2026 11:43
abrace-40-anos
23/04/2026 11:44
patas-abertas
23/04/2026 11:43
PL 2210/2021
15/11/2024 08:31

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Designação de Relator - CCJ - (331066)
24/04/2026 14:07
PL 2150/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331063)
24/04/2026 14:04
Gisno - Foto Pillar Pedreira Agência Senado
23/04/2026 14:55
REQ 2740/2026
13/04/2026 16:07

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2026, às 10h, na Sala das Comissões, para debater o PL 1431/2024 que denomina o Centro de Infusão do Hospital de Base do Distrito Federal como "Centro de Infusão Verinha".

PL 2148/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei nº 5.890, de 12 de junho de 2017, que "estabelece diretrizes para as políticas públicas de reúso da água no Distrito Federal".

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331074)
24/04/2026 14:22
Homenagem ao Dia Internacional da Dança
06/04/2026 15:09
4a
24/04/2026 13:37
2a
24/04/2026 13:37
1a
24/04/2026 13:37
3a
24/04/2026 13:37
Designação de Relator - CCJ - (331070)
24/04/2026 14:13
PDL 396/2025
28/11/2025 14:35

Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa

Designação de Relator - CCJ - (331069)
24/04/2026 14:10
PL 2149/2026
10/02/2026 15:51

Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.

PL 552/2023
15/11/2024 00:32

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

PL 553/2023
15/11/2024 00:32

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
24/04/2026 14:19
Designação de Relator - CCJ - (331071)
24/04/2026 14:13
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:51
PL 2264/2026
08/04/2026 11:26

Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331076)
24/04/2026 14:27
PL 2261/2026
07/04/2026 16:44

Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330416)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330417)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330414)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 15/2024 que...

Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330418)
15/04/2026 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024, que...

PELO 15/2024
15/11/2024 11:07

Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:45
2º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:09
Dia do Defensor Público
23/10/2025 18:07
Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília
24/04/2026 16:40
Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:08
Regulamentação das Escolas Cívico-Militares será discutida em audiência pública
17/04/2026 16:31

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Educação Thiago Manzoni Audiência Pública Destaque Destaque Destaque
CLDF celebra 55 anos do Centro Educacional Gisno
22/04/2026 13:38

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Ricardo Vale Sessão Solene Destaque Destaque
Em audiência pública, comunidades rurais do DF reclamam da falta de água e de energia elétrica
24/04/2026 16:22

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Assuntos Fundiários Direitos Humanos Social Gama (RA II) Planaltina (RA VI) Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa Cidadania Destaque Destaque
CLDF debate construção do novo Hospital de Ceilândia em audiência nesta segunda-feira (27)
23/04/2026 12:24

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Saúde Max Maciel Audiência Pública Destaque Destaque
Homenagem à Orquestra Filarmônica de Brasília celebra 41 anos de dedicação à música erudita e popular
17/04/2026 13:09

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Cultura Fábio Felix Sessão Solene Destaque Destaque Destaque
Inscrições para a 7ª Semana Legislativa pela Mulher já estão abertas
17/04/2026 16:46

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