Busca
Folha de Votação - CEC - (330829)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 649/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330818)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Designação de Relator - PDL 423/2026 - CAS - (330963)
23/04/2026 11:21Designação de Relator - PDL 428/2026 - CAS - (330965)
23/04/2026 11:27Designação de Relator - PL 2199/2026 - CAS - (330947)
23/04/2026 10:52Designação de Relator - PL 2251/2026 - CAS - (330951)
23/04/2026 11:01Designação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
23/04/2026 10:58Folha de Votação - CEC - (330831)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 824/2023 Institui o Dia Distrital do Rosário da Virgem Maria, no Distrito Federal. ...
Folha de Votação - CEC - (330811)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1725/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João...
Folha de Votação - CEC - (330823)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2140/2026 Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia...
Folha de Votação - CEC - (330814)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1910/2025 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia de Portugal,...
Folha de Votação - CEC - (330825)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330836)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10099/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Folha de votação - Indicação - CEC - (330835)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CEC Indicação nº: 10096/2026 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Gabriel Magno P X ...
Requerimento - (330847)
23/04/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização da Audiência Pública: Construção do...
REQ 2759/2026
23/04/2026 11:24Requer a realização da Audiência Pública: Construção do novo Hospital de Ceilândia
Despacho - 1 - CERIM - (330864)
23/04/2026 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/04/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Requerimento - (329534)
23/04/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (330801)
23/04/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...
REQ 2760/2026
23/04/2026 11:25Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da situação econômico-financeira, patrimonial, de governança e do plano de capitalização da instituição.
REQ 2761/2026
23/04/2026 11:25Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.
Anexo - Requerimento nº 2747/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (330970)
23/04/2026 11:36Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302300)
05/08/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1725/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CEC - Aprovado(a) - (328325)
26/03/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
05/08/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (330767)
22/04/2026 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Estabelece diretrizes para a redução progressiva do acesso a...
Projeto de Lei - (330769)
22/04/2026 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Denomina o novo Centro Olímpico e Paralímpico do...
Indicação - (330719)
22/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
IND 10244/2026
22/04/2026 12:11Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que adote as medidas administrativas, técnicas e normativas necessárias para planejar, desenvolver e executar a integração completa e unificada dos sistemas de informações de prontuários eletrônicos em toda a rede assistencial do Distrito Federal, abrangendo os serviços geridos diretamente pela SES-DF e os serviços geridos pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF).
Indicação - (330721)
22/04/2026 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...