CLDF

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 425, em Samambaia.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E MANEJO DE ESPÉCIES INVASORAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na praça da CSE 04, em Taguatinga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.

Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.

Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.

Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...

Institui a Semana Distrital do Uso Consciente da Água no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2026 - CFGTC Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE sobre o...

Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

Dispõe sobre a criação da Gratificação de Habilitação para Carreiras Típicas de Estado e Adicional de Qualificação para os servidores integrantes das carreiras Auditoria de Controle Interno, Auditoria Tributária, Auditoria de Atividades Urbanas, Procurador do Distrito Federal e de Procurador de que trata a Lei Complementar nº 914, de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na QR 829 e na QR 1.029, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a realização periódica de rondas ostensivas na região da M Norte, nas proximidades do shopping e da escola pública local.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Parque Urbano da Estrutural.

Institui o Sistema Fiscaliza Cidadão no âmbito do aplicativo e-GDF, cria instrumento de incentivo à participação social no combate aos atos lesivos à limpeza pública e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...

Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública – TLP".