CLDF

Institui o Programa Distrital de Incentívo à Denúncia de Descarte Irregular de Lixo e demais Resíduos, estalebece recompensa ao denunciante e dá outras providências.

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), por intermédio da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), e a Universidade de Brasília (UnB) celebraram entre si o Acordo de Cooperação Técnica nº...

Assegura aos pais e responsáveis o direito de vedar a participação de seus filhos ou dependentes em atividades pedagógicas de gênero.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI N° 493, de 2023, que...