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Aprovado projeto que cria carteira de identidade para pessoas com epilepsia
12/11/2025 13:15Comissão de Assuntos Sociais também aprovou alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF null...
Comissão de Assuntos Sociais Iolando Robério Negreiros Dayse Amarilio Rogério Morro da Cruz Max MacielCAS aprova projeto que garante ensino superior a pessoas privadas de liberdade no DF
12/11/2025 18:18null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35085826","groupId":"10162","height":1439,"resourcePrimKey":"35086522","title":"FOTO...
Comissão de Assuntos Sociais Direitos Humanos Roosevelt Vilela Fábio Felix Rogério Morro da Cruz Max Maciel Dayse AmarilioPolítica de combate ao racismo obstétrico é aprovada na Comissão de Assuntos Sociais
12/11/2025 17:32O autor do projeto, deputado Max Maciel (Psol) null...
Comissão de Assuntos Sociais Mulher Max Maciel Dayse AmarilioAvança na CAS projeto que reconhece usuários de transporte público como consumidores
12/11/2025 17:24null null...
Comissão de Assuntos Sociais Joaquim Roriz Neto Max Maciel Dayse Amarilio Rogério Morro da CruzLei garante acolhimento e direitos a mulheres em casos de perda gestacional
03/12/2025 12:34Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35201662","groupId":"10162","height":518,"resourcePrimKey":"35201332","title":"Captura de tela 2025-12-03...
Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Max Maciel Agora é LeiCLDF derruba veto e projeto que cria medidas contra queimadas anuais vira lei
03/12/2025 18:39O projeto é de autoria do deputado Pepa null...
DestaqueAprovados R$ 17 milhões para quadras esportivas, Procuradoria do DF e Secretaria de Esporte
03/12/2025 18:45null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35205302","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35207368","title":"251203AA01...
Gestão Pública Economia Cruzeiro (RA XI)Projeto aprovado cria farmácia veterinária popular
03/12/2025 19:21O projeto é de autoria do deputado Daniel Donizet null...
Meio Ambiente Daniel Donizet DestaqueAprovada a remissão de IPTU para imóveis do Fundo Garantidor de Parceiras Público-Privadas
03/12/2025 19:31null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35205727","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35209006","title":"251203AA01...
EconomiaCLDF aprova projeto que garante mais acessibilidade em transporte por aplicativo
03/12/2025 19:41A proposta é de autoria do deputado Robério Negreiros null...
Mobilidade Robério Negreiros InclusãoDeputados aprovam faixas de pedestre elevadas em frente a escolas e hospitais
03/12/2025 20:00A autoria do projeto é do deputado Ricardo Vale null...
Mobilidade Ricardo ValeDistritais aprovam valores para o IPTU de 2026
03/12/2025 20:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35208068","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35209123","title":"251203AA01 D...
EconomiaProjeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível
10/12/2025 15:23null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35257160","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35257715","title":"251210CC02...
Economia HermetoCLDF concede Título de Cidadão Benemérito ao administrador do SIA
09/12/2025 12:25Thiago Manzoni Homenagem
Iges-DF anuncia investimento em 7 novas UPAs; deputada questiona modelo
27/11/2025 13:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35169691","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35169241","title":"251127RM04...
Saúde Dayse Amarilio“Estamos jogando a nossa riqueza no lixo”, avalia relator da CPI do Rio Melchior
27/11/2025 16:00O relator da CPI, deputado Iolando, e o diretor da SP Regula, Mauro Haddad null...
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - Rio Melchior Meio Ambiente Iolando CPI do Rio MelchiorNova Lei possibilita crédito subsidiado para superendividados no DF
15/12/2025 10:28Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35282860","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35275508","title":"251210AA02...
Economia Gabriel Magno Agora é LeiCLDF aprova projeto do Executivo referente ao IPVA 2026
23/12/2025 18:20null null...
PlenárioServidores do DF agora têm direito a folga no dia do aniversário
05/01/2026 15:43Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34508337","groupId":"10162","height":667,"resourcePrimKey":"35298226","title":"251008CG01...
Gestão Pública João Cardoso Agora é LeiNova regra facilita identificação de vagas destinadas a pessoas com deficiência e com TEA
19/01/2026 17:16Agora é Lei null null...
Gestão Pública Direitos Humanos Pepa Agora é LeiLei distrital busca prevenir e enfrentar queimadas anuais
16/12/2025 14:55Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"34509848","groupId":"10162","height":362,"resourcePrimKey":"35286108","title":"250923AA01...
Meio Ambiente Pepa“Noções de primeiros socorros” fará parte dos temas de concursos públicos no DF
16/12/2025 16:25Agora é Lei null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35065116","groupId":"10162","height":2333,"resourcePrimKey":"35286803","title":"251110CC04B...
Gestão Pública Dayse Amarilio Agora é LeiAnexo - ANEXO II B2.2 - CEOF - (81978)
17/11/2024 14:16Moção - (81909)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81917)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 Da COMISSÃO DE...
Moção - (81916)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (81913)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2023 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (81914)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (81912)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 12 - SACP - (81911)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 10 - SACP - (81910)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 8 - SACP - (81908)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de julho de 2023 Praça Municipal, Quadra...
Mensagem - Nº 136/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81872)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 137/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81870)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 138/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81871)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81823)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81821)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81822)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81820)
17/11/2024 14:17Anexo - Portaria GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81658)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81655)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução Nº 8 DE 2023 Redação Final Institui o Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do...
Redação Final - CCJ - (81656)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 407 DE 2023 Redação Final Proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos...
Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81657)
17/11/2024 14:17Redação Final - CCJ - (81653)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 185 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a...
Redação Final - CCJ - (81652)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar Nº 108 DE 2022 Redação Final Altera a redação do art. 27 da Lei Complementar nº 264, de 14...
Despacho - 5 - CTMU - (81654)
17/11/2024 14:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Informamos que a assinatura do Deputado Pepa na Folha de Votação (74552) foi incluída erroneamente...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81605)
17/11/2024 14:18Despacho - 2 - SACP-IND - (81601)
17/11/2024 14:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...