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Despacho - 6 - CAF - (330240)
14/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.240/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 3 - SACP - (330260)
14/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. ...
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14/04/2026 11:53Parecer - 2 - CS - Aprovado(a) - (308629)
17/03/2026 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - Cs Projeto de Lei nº 1182/2024 Da Comissão de Segurança, sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CCJ - (330275)
14/04/2026 14:00Regulamentação das Escolas Cívico-Militares do Distrito Federal
11/03/2026 13:52PDL 435/2026
01/04/2026 14:06Susta os efeitos do Edital nº 03/2026 – SHVP Trecho 02 Residencial – 1º Chamamento, e dá outras providências.
PDL 431/2026
30/03/2026 12:25Susta os efeitos de ato administrativo que autoriza pagamento de verbas indenizatórias a diretores de empresas públicas do Distrito Federal após exoneração, e dá outras providências.
Designação de Relator - CCJ - (330276)
14/04/2026 14:00PL 993/2024
14/11/2024 22:42Dispõe sobre a inclusão obrigatória de sistemas de energia fotovoltaicas em novos projetos de construção de unidades escolares no âmbito do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330277)
14/04/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...