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PL 1602/2025
27/02/2025 14:18Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal.
PL 1289/2024
14/11/2024 03:47Altera a Lei nº 4.757, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a instituição do Eixão do Lazer na Região Administrativa de Brasília – RA I.
Designação de Relator - CCJ - (331196)
27/04/2026 17:41Câmara vai à Escola: Estudantes de Ceilândia apresentam propostas legislativas a distritais
24/04/2026 17:46null null...
Educação Gestão Pública Chico Vigilante Max Maciel Institucional Destaque DestaqueCLDF realiza sessão solene em homenagem aos 40 anos da Abrace
23/04/2026 14:18null null...
Saúde Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueREQ 2769/2026
27/04/2026 17:58Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) acerca da fiscalização e das campanhas educativas relacionadas aos ciclomotores, às bicicletas elétricas e aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Requerimento - (331081)
27/04/2026 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações ao Departamento de Trânsito do...