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PDL 432/2026
30/03/2026 15:29Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Paulo Lemes dos Santos Neto.
PDL 433/2026
30/03/2026 15:29Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Doalcei.
Designação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
23/04/2026 10:35Designação de Relator - PDL 432/2026 - CAS - (330941)
23/04/2026 10:39Designação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
23/04/2026 10:31PL 1896/2025
27/08/2025 14:27Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Pessoa Trancista.
PL 544/2023
15/11/2024 02:44Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo.
Folha de Votação - CEC - (330825)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 544/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CEC - (330818)
23/04/2026 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1896/2025 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da...
Designação de Relator - PDL 436/2026 - CAS - (330953)
23/04/2026 11:03Designação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
23/04/2026 10:58Designação de Relator - PDL 439/2026 - CAS - (330957)
23/04/2026 11:05Requerimento - (329534)
23/04/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Requerimento - (330801)
23/04/2026 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa...
REQ 2761/2026
23/04/2026 11:25Requer ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca de eventual manifestação jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal relativa a medidas de socorro financeiro ao Banco de Brasília S.A. – BRB, bem como sobre fatos relacionados à exoneração de membro da carreira jurídica supostamente motivada por divergência de entendimento.
PDL 436/2026
01/04/2026 14:32Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília à Senhora Laura Ramos Morais
PDL 439/2026
07/04/2026 11:23Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
PL 2201/2026
09/03/2026 14:35Altera a Seção IV, do Capítulo VI, da Lei nº 4.949/2012, que "estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal", para incluir o art. 49-A, que trata do direcionamento dos candidatos a concursos públicos no Distrito Federal, para locais de prova próximos à residência informada no ato da inscrição.