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23/04/2026 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 2256/2026, que...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (331011)
23/04/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...
PL 1499/2025
04/02/2025 11:54Institui o Programa Cidade Limpa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.