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Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
10/04/2026 09:51Despacho - 6 - SACP - (330112)
10/04/2026 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330121)
10/04/2026 10:00Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330122)
10/04/2026 10:01Despacho - 5 - SELEG - (330123)
10/04/2026 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 442/2026
09/04/2026 11:05Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Despacho - 2 - SACP - (330129)
10/04/2026 10:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.. Brasília, 10 de abril de 2026. ...
Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão SolenePublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
10/04/2026 09:08Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330057)
10/04/2026 09:11Despacho - 5 - SELEG - (330064)
10/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 1 - SELEG - (330070)
10/04/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Decreto Legislativo - nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330071)
10/04/2026 09:23Despacho - 5 - SELEG - (330084)
10/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.657, de 2026 - SELEG - (330087)
10/04/2026 09:35Decreto Legislativo - Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330094)
10/04/2026 09:41Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
10/04/2026 09:44Despacho - 5 - SELEG - (330107)
10/04/2026 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330115)
10/04/2026 09:57PDL 427/2026
23/03/2026 14:16Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SACP - (330075)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...
Decreto Legislativo - Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330076)
10/04/2026 09:27Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330077)
10/04/2026 09:28Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
10/04/2026 09:29Despacho - 5 - SELEG - (330079)
10/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
10/04/2026 09:30PDL 417/2026
04/03/2026 16:11Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa
Despacho - 6 - SACP - (330082)
10/04/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330064). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
10/04/2026 09:31Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
10/04/2026 09:38Despacho - 6 - SELEG - (330097)
10/04/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330103)
10/04/2026 09:46Despacho - 5 - SELEG - (330111)
10/04/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 5 - SELEG - (330117)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
10/04/2026 10:03TCHB - foto Jeremias Alves (1)
10/04/2026 10:35PL 1358/2024
14/11/2024 03:38Dispõe sobre o plano de ações para a realocação de famílias removidas compulsoriamente de ocupações coletivas a fim de preservar os direitos de crianças e adolescentes em conflitos fundiários e dá outras providências.
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (317554)
12/11/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 1.358, de 2024, que...