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PL 1920/2025
08/09/2025 11:57

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para mulheres em situação de vulnerabilidade em concursos públicos realizados no âmbito do Distrito Federal.

Folha de Votação - CAS - (320669)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1508/2025 Ementa: Institui o Programa Jovem Cientista do Distrito Federal, com o...

Folha de Votação - CAS - (325854)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1920/2025 Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição para...

PL 571/2023
15/11/2024 00:16

Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

Folha de Votação - CAS - (325866)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 571/2023 Ementa: Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com...

Folha de Votação - CAS - (325856)
13/04/2026 12:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1157/2024 Ementa: Institui o Programa de Reinserção Produtiva de Pessoas Idosas no...

PL 995/2024
14/11/2024 22:42

Institui o programa distrital de instalação da praça do escritor em cada região administrativa no Distrito Federal.

PL 2896/2022
11/11/2024 01:03

“INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE INCENTIVO AO ESPORTE SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”