Busca
Folha de Votação - Pareceres CTMU / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (311288)
17/09/2025 11:32Lei Complementar - Nº 1.038, DE 16 DE JULHO DE 2024 - SERP-GDF - (311279)
17/09/2025 14:04Parecer - 6 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (311281)
17/09/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Emenda (Substitutivo) nº 1 ao PL 1.809/2021 Da COMISSÃO DE...
Indicação - (311284)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Redação Final - CCJ - (311282)
17/09/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 79 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 806, de 12 de junho de 2009, que...
Indicação - (311283)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Designação de Relator - CPRA - (311280)
17/09/2025 10:56Projeto de Lei Complementar - (311278)
17/09/2025 14:04Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311274)
17/09/2025 10:32Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311276)
17/09/2025 10:34Despacho - 8 - SELEG - (311277)
17/09/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 6 - SELEG - (311273)
17/09/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 9 - SELEG - (311275)
17/09/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (311269)
17/09/2025 10:31Indicação - (311270)
18/09/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (311267)
17/09/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (311272)
17/09/2025 10:31Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (311271)
17/09/2025 10:31Despacho - 4 - SELEG - (311268)
17/09/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 17 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...