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Despacho - 2 - SACP - (294608)
29/04/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 29 de abril de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294602)
29/04/2025 14:08Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294597)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1681/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - CDESCTMAT - (294599)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1676/2025 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (294601)
05/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1674/2025 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (294600)
29/04/2025 14:07Designação de Relator - CDESCTMAT - (294596)
29/04/2025 14:01Designação de Relator - CDESCTMAT - (294598)
29/04/2025 14:03Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (294594)
05/05/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1652/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - DCL 86 - CDDM - (294595)
29/04/2025 13:48Ofício - - CSA - (294590)
29/04/2025 13:18Ofício - - CSA - (294592)
29/04/2025 13:20Despacho - 9 - CSA - (294593)
29/04/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1345/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (294591)
29/04/2025 13:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1578/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Projeto de Lei - (289803)
10/09/2025 18:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a cassação do...
Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289807)
17/03/2025 08:37Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289808)
17/03/2025 08:38Portaria GMD - 93/2025 - GTS - (289810)
17/03/2025 08:40Emenda (Modificativa) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (289802)
14/03/2025 18:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1608/2025, que “Estabelece as...
Despacho - 1 - SELEG - (289799)
14/03/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...