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IND 9150/2025
06/10/2025 12:33

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.

IND 9524/2025
28/11/2025 15:13

Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no funcionamento da UPA de Vicente Pires.

Despacho - 1 - CFGTC - (331032)
23/04/2026 15:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

Programação
23/04/2026 15:45

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Despacho - 1 - CFGTC - (331031)
23/04/2026 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação, aprovada na 1ª Reunião Extraordinária da...

PDL 423/2026
10/03/2026 11:55

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Wálteno Marques da Silva.

Despacho - 3 - CAS - (330964)
23/04/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 423/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...

Despacho - 4 - CAS - (330961)
23/04/2026 16:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2210/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...