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Comemoração ao 66° Aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Regi
27/04/2026 17:20Designação de Relator - 2220/2026 - CS - (331243)
28/04/2026 15:35Anexo - Requerimento 2586/2026 - SELEG - (331244)
28/04/2026 15:42Cerimônia de Premiação da 39ª Copa Candanga de Futsal
15/10/2025 18:57PL 1458/2024
29/11/2024 16:44Institui a Semana do Servidor Público no calendário oficial do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2586/2026
10/02/2026 11:44Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.458, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura para a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de adequar sua tramitação ao regular processo legislativo distrital.
Despacho - 5 - SELEG - (331250)
28/04/2026 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal –...
Despacho - 1 - SELEG - (331251)
28/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL 1.458, de 2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Indicação - (331027)
28/04/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de...
IND 10329/2026
28/04/2026 16:26Sugere ao Poder Executivo a implantação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Região Administrativa de Santa Maria – DF.
PL 896/2024
14/11/2024 23:18Institui o Dia do Servidor da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, a ser comemorado no dia 28 de outubro, de cada ano no âmbito do Distrito Federal.
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28/04/2026 16:38Anexo - Requerimento 2606/2026 - SELEG - (331255)
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28/04/2026 16:39Projeto de Lei - (331256)
28/04/2026 17:00260428AA01 (27)
28/04/2026 16:43260428AA01 (25)
28/04/2026 16:43260428AA01 (6)
28/04/2026 16:44260428AA01 (2)
28/04/2026 16:43260428AA01 (7)
28/04/2026 16:44260428AA01 (8)
28/04/2026 16:44260428AA01 (9)
28/04/2026 16:44Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331249)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
PL 2302/2026
28/04/2026 16:59Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Lei - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.349, DE 7 DE ABRIL DE 2026 - SERP-GDF - (331257)
28/04/2026 17:00260428AA01 (17)
28/04/2026 16:43260428AA01 (13)
28/04/2026 16:44260428AA01 (10)
28/04/2026 16:44260428AA01 (15)
28/04/2026 16:43260428AA01 (20)
28/04/2026 16:43260428AA01 (21)
28/04/2026 16:43Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331248)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Projeto de Lei - (331160)
28/04/2026 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o protesto realizado pela...
PL 2303/2026
28/04/2026 17:07Dispõe sobre o protesto realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB das faturas inadimplidas, relativas aos serviços prestados pela companhia, e sobre o protesto realizado pela Neoenergia Brasília das faturas de energia elétrica inadimplidas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Requerimento - (331240)
28/04/2026 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Jorge Vianna Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao...
REQ 2775/2026
28/04/2026 17:09Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331253)
28/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Bancada do PT - (331264)
28/04/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Bancada do PT) Ao Projeto de Lei nº 2295/2026, que altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026,...
REQ 2776/2026
28/04/2026 17:09Requer à Procuradoria-Geral do Distrito Federal cópia dos pareceres, e instrumentos análogos, exarados nos exercícios de 2025 e 2026 relacionados ao Banco de Brasília (BRB).