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Despacho - 1 - CS - (330649)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9296/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330647)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9493/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8373/2025
12/06/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.

IND 8502/2025
21/07/2025 15:45

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Asa Norte.

Despacho - 1 - CS - (330670)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8502/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330667)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8373/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

PDL 442/2026
09/04/2026 11:05

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.

PL 1365/2024
14/11/2024 02:15

Institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal e dá outras providências.

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330739)
17/04/2026 15:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,...

Despacho - 1 - CS - (330580)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8049/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330593)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8899/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330589)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8027/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330584)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8204/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9808/2026
11/02/2026 14:15

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Itapoã.

Despacho - 1 - CS - (330633)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9808/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330627)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9873/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9264/2025
16/10/2025 17:38

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNA 27, em Taguatinga.

IND 8848/2025
27/08/2025 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais uma delegacia de polícia no Paranoá.

Despacho - 1 - CS - (330654)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9264/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330658)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8848/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8830/2025
25/08/2025 14:44

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.

PL 2283/2026
16/04/2026 14:51

Institui a Lei Infância Segura e estabelece a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para o exercício de atividade com crianças e adolescentes no Distrito Federal.

PL 2281/2026
16/04/2026 14:50

Institui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 1 - CS - (330673)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8830/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8027/2025
07/05/2025 14:51

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.

IND 9609/2025
16/12/2025 17:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

IND 8757/2025
19/08/2025 11:26

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga

Despacho - 1 - CS - (330591)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8878/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330595)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8757/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9294/2025
21/10/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia.

PL 2280/2026
16/04/2026 14:50

Dispõe de diretrizes para a instituição do Programa Protetores Mirins, no âmbito do Distrito Federal.

Despacho - 1 - CS - (330652)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9294/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8248/2025
02/06/2025 13:05

Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.

IND 8788/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

Despacho - 1 - CS - (330735)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8248/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330672)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8788/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8048/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.

IND 8731/2025
18/08/2025 12:06

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

IND 9910/2026
03/03/2026 16:09

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.

Despacho - 1 - CS - (330602)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8731/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330606)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9910/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8397/2025
16/06/2025 18:07

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, promova a revisão das Normas Técnicas CBMDF n.º 002/2009 e n.º 007/2011 para adequar as exigências de brigadistas particulares nas instituições de ensino do Distrito Federal.

IND 8449/2025
25/06/2025 14:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local.

Despacho - 1 - CS - (330662)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8449/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330663)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8397/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

PL 2284/2026
16/04/2026 14:51

Institui a Política Distrital de Promoção da Saúde Ocular da Pessoa Idosa, denominada "Enxerga 60+", no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 1 - CS - (330588)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8134/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9839/2026
19/02/2026 14:10

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Setor Industrial, em Taguatinga.

IND 9714/2026
28/01/2026 16:53

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.

Despacho - 1 - CS - (330629)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9839/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330642)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9714/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 8089/2025
14/05/2025 14:59

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, na Estrutural.

Despacho - 1 - CS - (330666)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8089/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330574)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9609/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330582)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 8048/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9580/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

Despacho - 1 - CS - (330644)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9580/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

Despacho - 1 - CS - (330636)
17/04/2026 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 9758/2026, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, realizada em:...

IND 9233/2025
13/10/2025 11:12

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no SHA 06 e na QS 06, na Arniqueira.

IND 9225/2025
13/10/2025 11:11

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia.