Busca
Decreto Legislativo - Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330052)
10/04/2026 09:07Despacho - 4 - SELEG - (330055)
10/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.669, de 2026 - SELEG - (330056)
10/04/2026 09:11Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330062)
10/04/2026 09:16Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330067)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
10/04/2026 09:24PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
10/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330086)
10/04/2026 09:35Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.653, de 2026 - SELEG - (330106)
10/04/2026 09:47Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
10/04/2026 09:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330125)
10/04/2026 10:03TCHB - foto Jeremias Alves (2)
10/04/2026 10:35TCHB - foto Jeremias Alves (3)
10/04/2026 10:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
10/04/2026 09:07Decreto Legislativo - Nº 2.668, de 2026 - SELEG - (330061)
10/04/2026 09:14PL 2268/2026
09/04/2026 11:04Institui o Programa de Passe Livre para Pessoas Transplantadas no âmbito do Distrito Federal, estabelece critérios de elegibilidade, forma de concessão, limites de utilização, fontes de custeio e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (330065)
10/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
10/04/2026 09:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.655, de 2026 - SELEG - (330096)
10/04/2026 09:42Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
10/04/2026 09:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
10/04/2026 09:52PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Decreto Legislativo - Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330120)
10/04/2026 09:59Decreto Legislativo - Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330124)
10/04/2026 10:02Despacho - 4 - SELEG - (330060)
10/04/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330081)
10/04/2026 09:31Despacho - 5 - SELEG - (330088)
10/04/2026 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330090)
10/04/2026 09:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
10/04/2026 09:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
10/04/2026 09:44PDL 291/2025
07/04/2025 12:14Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Kildare Araújo Meira
Despacho - 8 - SACP - (330104)
10/04/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (330093). Brasília, 10 de abril de...
Decreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
10/04/2026 09:55PDL 311/2025
28/04/2025 12:52Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Despacho - 6 - SACP - (330119)
10/04/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...