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Folha de Votação - CS - (329972)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1176/2024 “Estabelece medidas protetivas para os casos de violência contra os servidores do quadro de...

Folha de Votação - CS - (329970)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1230/2024 “Institui a política de prevenção a crimes sexuais contra adolescentes, no Distrito...

PL 1864/2025
06/08/2025 11:58

Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de uniformes, distintivos ou insígnias da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Departamento de Trânsito e Polícia Penal do Distrito Federal, e dá outras providências.

IND 9405/2025
06/11/2025 14:49

Indica à Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal o reforço do policiamento e a instalação de câmeras de segurança no Núcleo Rural Córrego Tamanduá, no Paranoá-DF, em atenção à demanda da comunidade local.

Folha de votação - Indicação - CS - (329985)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9405/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 8048/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.

IND 8746/2025
18/08/2025 12:09

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), providências para instalação de câmeras de segurança nas quadras QR 508/Conjunto 09 e QR 510/Conjunto 16 na Região Administrativa Samambaia.

Folha de Votação - CS - (330027)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8048/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de Votação - CS - (330029)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8746/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 8926/2025
04/09/2025 11:58

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para coibir motoristas clandestinos e motoristas de aplicativos “livres” ou motoristas clandestinos que abordam usuários de forma abusiva e insegura em eventos de grande porte.

Folha de votação - Indicação - CS - (330026)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8926/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 9609/2025
16/12/2025 17:15

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), providências para a instalação de câmeras de segurança na quadra Sria II, na Região Administrativa do Guará.

IND 8049/2025
12/05/2025 13:13

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Polícia Civil do Distrito Federal a reforma das instalações da 13ª Delegacia de Polícia Civil de Sobradinho

Folha de Votação - CS - (330028)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8049/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

PL 1739/2025
15/05/2025 11:42

Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras providências.

Folha de Votação - CS - (329945)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1739/2025 “Estabelece as diretrizes das escolas cívico-militares do Distrito Federal e dá outras...

Debate sobre o acesso à Água Potável e à Energia Elétrica nas Áreas Rurais
12/02/2026 15:15
IND 9294/2025
21/10/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Conjunto 01 da QNO 17, na Ceilândia.

IND 9264/2025
16/10/2025 17:38

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QNA 27, em Taguatinga.

IND 8788/2025
20/08/2025 15:00

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento entre as QRs 508 e 510, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CS - (330003)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9264/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (330004)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8788/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 9296/2025
21/10/2025 14:34

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na praça da CSE 04, em Taguatinga.

IND 9580/2025
09/12/2025 15:29

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento, no restaurante comunitário do Gama.

Folha de votação - Indicação - CS - (330007)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9296/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (330009)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9580/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

PL 743/2023
10/11/2024 03:22

Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Distrito Federal.

Folha de Votação - CS - (329943)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 743/2023 “Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro...

PL 1272/2024
14/11/2024 03:54

Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando solventes inflamáveis em locais residenciais, na forma que especifica.

Folha de Votação - CS - (329958)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1272/2024 “Dispõe sobre a proibição de realizar serviços de impermeabilização de bens móveis usando...

PL 1265/2024
14/11/2024 03:55

Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal.

Folha de Votação - CS - (329977)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1265/2024 “Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida...

IND 8248/2025
02/06/2025 13:05

Sugere ao Poder Executivo, a instalação de câmeras de videomonitoramento nas Quadras 55, 56, 57 e 58 da Vila São José, Brazlândia - DF.

IND 8449/2025
25/06/2025 14:21

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas urgentes voltadas à melhoria da infraestrutura e ao reforço da segurança pública na Rodoviária do Plano Piloto, diante do cenário de abandono, criminalidade e vulnerabilidade social instalado no local.

Folha de Votação - CS - (329981)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1864/2025 “Dispõe sobre as restrições à confecção, distribuição e comercialização de peças de...

Folha de votação - Indicação - CS - (329986)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8248/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

IND 8373/2025
12/06/2025 14:14

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia em Águas Claras.

IND 8444/2025
25/06/2025 11:38

Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento na QR 304, especialmente nas imediações do CEF 304, em Samambaia.

Folha de votação - Indicação - CS - (329997)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8373/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Folha de votação - Indicação - CS - (329998)
13/04/2026 13:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8444/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...