CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que promova, por meio de projeto de lei, a previsão para o repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal – SEEC-DF, que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal, Projeto de Lei que altera a Lei nº 6.446, de 23 de dezembro de 2019, que institui a gratificação de fiscalização de faixas de domínio em período de descanso no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal...

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Agricultura (Seagri-DF), da Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a adoção de providências urgentes para a realização de operação de manutenção, tapa-buracos e correção da via de acesso ao CECOSAL, em Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, na altura do KM 14 da Rodovia DF-250.

Indica à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a ampliação de carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas semanais de servidora ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU/DF

Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”

Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de Brasília post mortem.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 74/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 260/2025 Ementa: Concede a Rubens e Eunice Paiva o título de Cidadão Honorário de...

Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1811/2025 Ementa: Institui a Política de Promoção da Saúde Visual na Infância no...

Sugere ao Poder Executivo que realize fiscalização e aumente o quadro de profissionais de saúde da UPA do Gama.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES - CAS INDICAÇÕES Nº 9829/2026, 9852/2026, 9828/2026, 9800/2026, 9809/2026, 9813/2026,...

Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 229/2023 Ementa: Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Repúdio às declarações da atriz Luana...

Repúdio às declarações da atriz Luana Piovani por suposta prática de intolerância religiosa contra a comunidade evangélica.

Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade, durante o período de cinco dias úteis, conforme...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/2026, conforme publicação no DCL. ...

Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o "Dia da Arte Transformista", a ser comemorado no dia 24 de outubro.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/2026, conforme publicação no DCL. ...

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. `A CAF e CDESCTMAT para análise da matéria e emissão...

Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”.

Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04/26, conforme publicação no DCL....

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 14 a 22/04, conforme publicação no DCL. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas, nas imediações da estação Samambaia Sul do metrô, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres e reforço da sinalização viária, nas imediações da Escola Classe 40, na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 425, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na Praça da Bíblia, na Quadra 37 da Vila São José, em Brazlândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9493/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9294/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8830/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8299/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8731/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras providências

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1926/2025 “Institui a Política Distrital de Manejo Integrado do Fogo - PDMIF e dá outras...

Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente em 4 de novembro.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1908/2025 “Institui o Dia do Oficial da Reserva do Exército R/2, no âmbito do Distrito Federal, a ser...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1828/2025 “Estabelece normas sobre segurança escolar no âmbito do Distrito Federal e dá outras...

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova a instalação de câmeras de monitoramento na Quadra 510, em frente à Igreja Ministério Pleno, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento na QR 829 e na QR 1.029, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7981/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9785/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas nas imediações do CEF 412, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas no Taguaparque, em Taguatinga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8614/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9225/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 9758/2026 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 8899/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...