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Despacho - 6 - SACP - (330089)
10/04/2026 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (330069). Brasília, 10 de abril de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330095)
10/04/2026 09:42Despacho - 6 - SELEG - (330101)
10/04/2026 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 6 - SACP - (330112)
10/04/2026 09:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330114)
10/04/2026 09:56Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.651, de 2026 - SELEG - (330126)
10/04/2026 10:03Rubens e Eunice Paiva podem se tornar cidadãos honorários póstumos de Brasília
08/04/2026 15:17Rubens e Eunice Paiva: casal é símbolo da luta pelos direitos humanos, contra a tortura e a repressão do regime militar null...
Direitos Humanos Fábio Felix Max Maciel Rogério Morro da Cruz Martins Machado Destaque DestaquePublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330049)
10/04/2026 09:04Decreto Legislativo - Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330048)
10/04/2026 09:03Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.650, de 2026 - SELEG - (330050)
10/04/2026 09:04PDL 397/2025
02/12/2025 14:35Concede o título de cidadã honorária de Brasília à senhora Simone de Souza Guimarães.
Despacho - 9 - SELEG - (330051)
10/04/2026 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Despacho - 4 - SELEG - (330060)
10/04/2026 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330066)
10/04/2026 09:20Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.663, de 2026 - SELEG - (330078)
10/04/2026 09:29Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330083)
10/04/2026 09:31Despacho - 5 - SELEG - (330084)
10/04/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330091)
10/04/2026 09:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.656, de 2026 - SELEG - (330092)
10/04/2026 09:38Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330100)
10/04/2026 09:45Decreto Legislativo - nº 2.659, de 2026 - SELEG - (330108)
10/04/2026 09:51PDL 385/2025
12/11/2025 12:10Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Bassam Massouh.
Despacho - 6 - SACP - (330116)
10/04/2026 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330121)
10/04/2026 10:00Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.662, de 2026 - SELEG - (330122)
10/04/2026 10:01PDL 230/2024
29/11/2024 16:34Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Gilvan Máximo
Despacho - 7 - SACP - (330128)
10/04/2026 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Comissão de Segurança aprova projetos de lei para prevenir violência nas escolas
08/04/2026 15:54null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35665005","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35664422","title":"260408AA27 A...
Iolando João Cardoso Roosevelt Vilela Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Paula Belmonte Destaque DestaquePublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330053)
10/04/2026 09:07Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.661, de 2026 - SELEG - (330068)
10/04/2026 09:20PDL 292/2025
08/04/2025 14:38Concede a Alysson Paulo Lima de Sousa o título de Cidadão Benemérito de Brasília
Despacho - 5 - SELEG - (330088)
10/04/2026 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.654, de 2026 - SELEG - (330098)
10/04/2026 09:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330099)
10/04/2026 09:44Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330109)
10/04/2026 09:52PDL 353/2025
04/09/2025 11:58Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor André Luís Conde Watanabe.
Despacho - 5 - SELEG - (330111)
10/04/2026 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330125)
10/04/2026 10:03TCHB - foto Jeremias Alves (3)
10/04/2026 10:35TCHB - foto Jeremias Alves (2)
10/04/2026 10:35TCHB - foto Jeremias Alves (1)
10/04/2026 10:35Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330072)
10/04/2026 09:24Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.667, de 2026 - SELEG - (330073)
10/04/2026 09:24Despacho - 5 - SELEG - (330074)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
PDL 427/2026
23/03/2026 14:16Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.
Despacho - 5 - SACP - (330075)
10/04/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (330060). Brasília, 10 de abril de...
Despacho - 5 - SELEG - (330079)
10/04/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...
Decreto Legislativo - Nº 2.658, de 2026 - SELEG - (330080)
10/04/2026 09:30PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (329979)
10/04/2026 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2026 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSITITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Proposta de Emenda à Lei Orgânica...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330105)
10/04/2026 09:47Decreto Legislativo - Nº 2.652, de 2026 - SELEG - (330113)
10/04/2026 09:55PDL 311/2025
28/04/2025 12:52Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Luis Antônio da Silva Filho.
Despacho - 6 - SACP - (330119)
10/04/2026 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 10 de abril de 2026. daniel vital Cargo Praça...
Câmara Legislativa presta homenagem a mulheres do mercado de seguros nesta quinta-feira (9)
06/04/2026 12:19null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35202260","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35611066","title":"251202CC01 B...
Paula Belmonte Sessão SolenePublicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.670, de 2026 - SELEG - (330054)
10/04/2026 09:08Despacho - 5 - SELEG - (330064)
10/04/2026 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 10...