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10/03/2026 18:13230317AA01 A (8)
18/03/2026 17:04Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (329740)
08/04/2026 17:21Despacho - 8 - SACP - (329751)
08/04/2026 18:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Às comissões CAF, CEC e CPRA, para análise da matéria e emissão de parecer, conforme art. 156, III,...
Comissão de Segurança aprova projetos de proteção a mulheres e grupos vulneráveis
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Segurança Fábio Felix Hermeto Iolando João Cardoso Pastor Daniel de Castro Doutora Jane Wellington Luiz260303AA01 E (36)
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08/04/2026 18:3923030301AA F (8)
08/04/2026 18:3923030301AA F (10)
08/04/2026 18:39Despacho - 2 - SACP - (329888)
09/04/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 9 de abril de 2026. JULIANA...
Redação Final - - SELEG - (329891)
09/04/2026 11:46Redação Final - - SELEG - (329897)
09/04/2026 11:52Redação Final - - SELEG - (329902)
09/04/2026 11:55Redação Final - - SELEG - (329905)
09/04/2026 11:57PL 2080/2025
05/12/2025 13:45Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e concessão do Reequilíbrio Econômico-Financeiro dos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.
Redação Final - - SELEG - (329890)
09/04/2026 11:46Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327098)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2080/2025, que “Dispõe sobre as...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327357)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTO SOCIAL sobre o Projeto de Lei Nº 2169/2026, que “Dispõe sobre a...
PL 1398/2024
14/11/2024 02:06Altera o art. 79 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326323)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N° 493, de...
Redação Final - - SELEG - (329895)
09/04/2026 11:50Redação Final - - SELEG - (329899)
09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329908)
09/04/2026 11:58Redação Final - - SELEG - (329910)
09/04/2026 12:00Redação Final - - SELEG - (329901)
09/04/2026 11:54Redação Final - - SELEG - (329911)
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09/04/2026 11:53Redação Final - - SELEG - (329909)
09/04/2026 11:59Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (327346)
09/04/2026 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2126/2026, que “Dispõe sobre a...
PL 2126/2026
28/01/2026 17:41Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de meios acessíveis de identificação e informação em peças de vestuário comercializadas em lojas físicas no Distrito Federal, visando garantir autonomia, dignidade e segurança às pessoas com deficiência visual, e dá outras providências
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (326324)
09/04/2026 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 PARECER Nº , DE 2026 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA...