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Despacho - 2 - CFGTC - (280923)
11/12/2024 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG Encaminho o presente processo para providências, tendo em vista o RQ nº...
Emenda (Modificativa) - 582 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280868)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 MOemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 585 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280876)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa - (280874)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (modificativa) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (Modificativa) - 583 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280869)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFIATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 584 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280875)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280870)
10/12/2024 16:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280871)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Emenda Modificativa - (280873)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (modificativa) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Emenda Aditiva - (280872)
10/12/2024 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 EMENDA Nº (aditiva) (Do Sr. Deputado João Cardoso) Ao PROJETO DE LEI...
Anexo - Lei 4.266 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (280846)
10/12/2024 17:11Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (280843)
10/12/2024 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1295/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 567 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280848)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 566 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280847)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 565 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280844)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 568 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280849)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (280742)
09/12/2024 17:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 951/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (280738)
28/02/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 780/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (280741)
10/12/2024 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 993, de 2024, de autoria do Deputado Pastor...