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IND 10261/2026
22/04/2026 12:15Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a execução de atendimento itinerante de saúde no Condomínio Vitória.
Ofício - 154/2026 - CSA - CSA - (334108)
26/05/2026 19:10Despacho - 1 - CSA - (334109)
26/05/2026 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10274/2026
23/04/2026 14:48Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF.
Ofício - 159/2026 - CSA - CSA - (334118)
26/05/2026 19:16Despacho - 1 - CSA - (334117)
26/05/2026 19:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
IND 10460/2026
18/05/2026 14:41Sugere ao Poder Executivo institucionalizar a Companhia de Teatro da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF).
Ofício - 160/2026 - CSA - CSA - (334120)
26/05/2026 19:16Despacho - 1 - CSA - (334121)
26/05/2026 19:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 148/2026 - CSA - CSA - (334095)
26/05/2026 19:00Ofício - 156/2026 - CSA - CSA - (334112)
26/05/2026 19:13Despacho - 1 - CSA - (334111)
26/05/2026 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária, em 26 de maio de 2026. ...
Ofício - 158/2026 - CSA - CSA - (334116)
26/05/2026 19:15Direto do Plenário: licitação para obras no Pôr do Sol, greve de vigilantes e contrato da educação
26/05/2026 17:07null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37231585","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230962","title":"260526AA01 B...
Gestão Pública Max Maciel Chico Vigilante Gabriel MagnoDayse Amarilio critica possível redução no quadro de pessoal da Casa Abrigo
26/05/2026 18:01Segundo Dayse Amarilio, Casa Abrigo tem poucos servidores e, com a medida, prejudicará muito as mulheres que precisam de proteção null...
Social Gestão Pública Dayse Amarilio PlenárioRicardo Vale parabeniza GDF por reunião com feirantes e defende critérios sociais para licitação
26/05/2026 17:52Ricardo Vale defendeu a melhoria da infraestrutura das feiras permanentes null...
Gestão Pública Ricardo Vale Plenário260526AA01 A (6)
26/05/2026 19:51260526AA01 A (9)
26/05/2026 19:51PL 2656/2022
15/11/2024 05:53Dispõe sobre a aplicação da Portaria nº 214, de 11 de março de 2022, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal por todos os Órgãos da Administração Pública do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DODF - Lei nº 7.894, de 22 de maio de 2026 - SELEG - (334123)
27/05/2026 09:02Despacho - 15 - CEC - (334122)
27/05/2026 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: redesignação de relatoria do Projeto de Lei nº 2656/2022 Senhor(a)...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 80/2026 - GAG/CJ - SELEG - (334125)
27/05/2026 09:06Despacho - 15 - CSA - (334124)
27/05/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 14 - CSA - (334126)
27/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (334129)
27/05/2026 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (334128)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
CLDF abre 3ª Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com serviços gratuitos e foco em dignidade
26/05/2026 11:49null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37228115","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37227348","title":"260526FA41...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Wellington Luiz Chico Vigilante PRO60+ Destaque Destaque DestaqueComissão Geral debate garantia de direitos humanos no sistema prisional do DF
25/05/2026 15:45Debate busca fortalecer o controle social e reafirmar o compromisso do DF com a dignidade humana e a ressocialização da população carcerária null...
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Fábio Felix Comissão Geral Destaque DestaqueDespacho - 10 - CEC - (334131)
27/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 850/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CSA - (334130)
27/05/2026 09:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 5 - CSA - (334133)
27/05/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 12 - CSA - (334134)
27/05/2026 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 4 - CSA - (334132)
27/05/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Audiência pede revisão de decreto que normatiza acesso a condomínios fechados
25/05/2026 15:25Principais questionamentos envolvem os prazos para regularização de muros e guaritas, valores cobrados pela ocupação de áreas públicas e regras de acesso aos empreendimentos null...
Assuntos Fundiários Rogério Morro da Cruz Destaque DestaqueProjeto que batiza ala do HBDF como "Centro de Infusão Verinha" avança em audiência pública
25/05/2026 14:41Audiência pública integra etapa obrigatória para a aprovação do projeto que batiza espaço no Hospital de Base do DF como “Centro de Infusão Verinha” null...
Roosevelt Vilela Audiência Pública Destaque Destaque DestaqueDespacho - 6 - CSA - (334135)
27/05/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
PL 1766/2025
27/05/2025 17:48Reconhece a Síndrome de Tourette como deficiência, para fins de aplicação das políticas públicas distritais de inclusão e proteção das pessoas com deficiência.
Despacho - 4 - CSA - (334136)
27/05/2026 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova oferta de duas novas vacinas no SUS para pessoas idosas
26/05/2026 15:19Projeto foi aprovado com votos favoráveis dos deputados Pastor Daniel de Castro (PL), Dayse Amarilio (PSB) e Gabriel Magno (PT) null...
Comissão de Saúde Saúde Robério Negreiros Martins Machado Destaque DestaqueDia do Vidraceiro é comemorado em sessão solene na CLDF
26/05/2026 14:56null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37223444","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37230430","title":"260525SM03...
Martins Machado Sessão Solene Destaque DestaqueProjetos que promovem saúde nas escolas são homenageados na CLDF
25/05/2026 18:09null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37210172","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"37212074","title":"260525JP03...
Saúde Dayse Amarilio Sessão Solene Destaque DestaquePL 2263/2026
08/04/2026 11:26Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Distrito Federal, a Associação Brasileira do Pito do Pango (ABRAPANGO).
Despacho - 5 - CEC - (334139)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2263/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CSA - (334138)
27/05/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 7 - CSA - (334140)
27/05/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 27 de maio de 2026. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Comissão de Saúde aprova distribuição gratuita de repelentes no DF contra a dengue
26/05/2026 14:16Produtos deverão conter substâncias recomendadas pela Anvisa, como Icaridina, IR3535 ou DEET, de eficácia garantinda contra o mosquito aedes aegypti null...
Comissão de Saúde Saúde Pastor Daniel de Castro DestaquePL 2264/2026
08/04/2026 11:26Institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 850/2024
14/11/2024 23:11Institui a gratuidade no transporte público, aos domingos e feriados, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CEC - (334144)
27/05/2026 09:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2264/2026 Senhor(a) chefe, De...
Parecer - 3 - CEC - Não apreciado(a) - (334142)
27/05/2026 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - cec Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 850/2024, que “Institui a...
PELO 20/2026
15/05/2026 12:51Acrescenta o inciso XXIV ao art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, para reconhecer a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental como típica de Estado, integrante do Ciclo de Gestão do Distrito Federal.
PL 1031/2024
14/11/2024 06:38Institui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.