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PL 2257/2026

01/04/2026 15:57

Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.

Designação de Relator - CDESCTMAT - (330538)

16/04/2026 13:39

“Não aceitamos nenhum tipo de violência”, diz Jaqueline Silva ao assumir Procuradoria da Mulher

12/03/2026 19:38

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Direitos Humanos Jaqueline Silva Paula Belmonte Pastor Daniel de Castro Dayse Amarilio Doutora Jane Destaque

Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (17) na Câmara Legislativa

17/03/2026 15:26

null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (17) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...

Plenário Destaque

Vítor de Abreu Corrêa recebe título de Cidadão Honorário de Brasília na CLDF

13/03/2026 12:26

Vitor Corrêa: "Meu sonho é ver Brasília como a cidade com o menor índice de desemprego do Brasil, impulsionada pela educação e inovação” null...

Hermeto Cidadão Honorário Destaque

Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado na Câmara Legislativa

13/03/2026 17:30

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Saúde Eduardo Pedrosa Destaque

Corretores de seguros são homenageados na CLDF

16/03/2026 12:54

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Roosevelt Vilela Sessão Solene Destaque