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Emenda (Aditiva) - 51 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336587)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (336699)
17/06/2026 09:33Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336590)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
PL 1329/2024
14/11/2024 03:36Institui a "Carreta da Saúde na Escola" no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 16 - SELEG - (336710)
17/06/2026 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...
PL 2330/2026
21/05/2026 11:07Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 69.277.912,00, e dá outras providências.
Emenda (Aditiva) - 50 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336584)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Emenda (Aditiva) - 53 - CEOF - Não apreciado(a) - Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT - (336591)
17/06/2026 09:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT) Ao Projeto 2323/2026 “que dispõe sobre as diretrizes...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (336702)
17/06/2026 09:40Publicação - DCL - Lei nº 7.879, de 06 de maio de 2026 - Republicação - SELEG - (336703)
17/06/2026 09:42PL 1339/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre a concessão do Aluguel Social às mulheres vítimas de violência doméstica no Distrito Federal e dá outras providências.
Mensagem - Poder Executivo - Nº 102/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336706)
17/06/2026 09:56PDL 460/2026
14/05/2026 17:00Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.
Redação Final - CCJ - (336719)
17/06/2026 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 460 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PDL 368/2025
06/10/2025 12:33Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.
Redação Final - CCJ - (336720)
17/06/2026 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 368 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
PDL 103/2024
14/11/2024 06:37Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Arruda Filho.
Redação Final - CCJ - (336722)
17/06/2026 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 103 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
PLC 101/2026
14/05/2026 14:54Dispõe sobre a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ambiental do Centro de Educação Profissional – Colégio Agrícola de Brasília para Parque Distrital Lobo-Guará, define sua poligonal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - SELEG - (336713)
17/06/2026 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...