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PL 2261/2026
07/04/2026 16:44Dispõe sobre a promoção do bem-estar de animais domésticos mantidos em unidades residenciais no Distrito Federal, estabelece parâmetros mínimos de cuidado, define condutas que configuram negligência sanitária e cria mecanismos de comunicação e fiscalização.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331078)
24/04/2026 14:38PDL 396/2025
28/11/2025 14:35Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Pedro Rodrigues de Sousa
Designação de Relator - CCJ - (331069)
24/04/2026 14:10PL 2149/2026
10/02/2026 15:51Institui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 552/2023
15/11/2024 00:32Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
Outorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
15/10/2025 18:512º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36Dia do Defensor Público
23/10/2025 18:07Eleição - Foto Paulo H. Carvalho Agência Brasília
24/04/2026 16:40Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:45Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:09Rodas de Conversa sobre a ação "Diagnóstico de Vida no Trabalho"
13/02/2026 13:08CLDF debate construção do novo Hospital de Ceilândia em audiência nesta segunda-feira (27)
23/04/2026 12:24null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36511533","groupId":"10162","height":1360,"resourcePrimKey":"36511571","title":"Foto Acacio PinheiroAgência...
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