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PL 2304/2026
30/04/2026 12:10Institui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (331557)
01/05/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
PDL 452/2026
30/04/2026 15:00Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Gilmar da Silva Farias.
Despacho - 1 - SELEG - (331559)
01/05/2026 08:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2782/2026
30/04/2026 14:57Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da demora no atendimento e na dispensação de medicamentos nas farmácias de alto custo do Distrito Federal.
Despacho - 1 - SELEG - (331560)
01/05/2026 08:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2785/2021
15/11/2024 08:21Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.970/2021.
Despacho - 1 - SELEG - (331562)
01/05/2026 08:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis:...
PL 2296/2026
27/04/2026 14:42Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal.
Despacho - 3 - SELEG - (331563)
01/05/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Para valorizar a atividade cultural do carrinho de rolimã, CLDF cria o Dia do Rolimista
29/04/2026 18:41null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36646731","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648146","title":"260429AA01 B...
Cultura Paranoá (RA VII) Doutora Jane PlenárioSessão solene celebra aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar
29/04/2026 16:56Militares, durante cerimônia no Comando Militar do Planalto: papel fundamental na garantia da ordem constitucional null...
Jorge Vianna Homenagem Destaque DestaqueCLDF aprova retirada de dois imóveis do plano de capitalização do BRB
29/04/2026 20:02null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36648071","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36648724","title":"260429CG01 C...
Gestão Pública Paranoá (RA VII) SIA (RA XXIX) Plenário Destaque Destaque DestaqueReunião pública debate ampliação do Projeto Escola Intercultural Bilíngue no DF
28/04/2026 14:15Reunião pública foi proposta pelo deputado Gabriel Magno null...
Educação Gabriel Magno Reunião Pública Destaque Destaque7ª Semana Legislativa pela Mulher está com inscrições abertas
30/04/2026 11:40Semana Legislativa pela Mulher de 2025: programação inclui palestras e discussões em vários formatos null...
Escola do Legislativo Destaque DestaqueSessão solene em alusão ao “Dia da Vitória” será realizada em 4 de maio
29/04/2026 16:01Ex-combatentes na Câmara dos Deputados: batalha de Monte Castelo é um dos episódios mais emblemáticos da Força Expedicionária Brasileira null...
Roosevelt Vilela Memória Destaque DestaqueCLDF derruba vetos a 29 projetos; leis serão promulgadas
29/04/2026 21:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36645675","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"36649132","title":"260429AA01 A...
Saúde Educação Social Direitos Humanos Gestão Pública Economia Cultura Jorge Vianna Daniel Donizet Jaqueline Silva Chico Vigilante Max Maciel Hermeto Ricardo Vale Rogério Morro da Cruz Gabriel Magno Doutora Jane Eduardo Pedrosa Pastor Daniel de Castro Pepa Joaquim Roriz Neto Fábio Felix Paula Belmonte Thiago Manzoni Robério Negreiros Plenário Destaque DestaqueProfissionais de dança são homenageados na Câmara Legislativa
30/04/2026 18:27null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"36674094","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"36686371","title":"260429SM03 B...
Cultura Martins Machado Homenagem Destaque DestaqueReferência no apoio a crianças com câncer, Abrace celebra 40 anos na CLDF
29/04/2026 16:46Sustentada pelo trabalho voluntário, a Abrace conta com cerca de 270 pessoas que atuam regularmente na sede da instituição e no Hospital da Criança null...
Eduardo Pedrosa Sessão Solene