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Cerimônia do Jaleco da Faculdade de Saúde da UnB
07/04/2026 10:08A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade
18/03/2026 14:01Celebração dos 40 anos da ABRACE – Associação Brasileira de Assistência às
15/10/2025 18:422º Seminário - Tarifa Zero
19/03/2026 18:36Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
08/04/2026 18:50Café com TI - Apresentação dos resultados e de novas perspectivas
13/02/2026 13:46Homenagem ao Dia da Mulher Sambista
05/03/2026 13:42PL 2244/2026
30/03/2026 12:04Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Milho, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio.
1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização, Governança, Transpar
14/04/2026 09:02Despacho - 3 - SACP - (330245)
14/04/2026 09:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2249/2026
30/03/2026 12:28Dispõe sobre as alterações nas tabelas de vencimento da Carreira de Políticas Públicas e Gestão Educacional - PPGE, no sentido de alterar o anexo III e IV da Lei 5.106/2013, para incluir as habilitações de doutorado e especialização e sobre a atualização e definição das atribuições dos cargos da PPGE, e dá outras providências
PL 2245/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre a concessão de prioridade aos doadores regulares de sangue nas campanhas públicas de vacinação no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (330247)
14/04/2026 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2251/2026
30/03/2026 17:50Institui o Programa Olímpico do Conhecimento – DF, no âmbito da rede pública de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 3 - SACP - (330249)
14/04/2026 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (330248)
14/04/2026 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
PL 2256/2026
01/04/2026 14:32Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização da Síndrome de Treacher Collins, a ser realizado, anualmente no dia 28 de maio.
PL 2246/2026
30/03/2026 12:04Dispõe sobre o encerramento da liquidação e a extinção da PROFLORA S.A. - Florestamento e Reflorestamento (em liquidação), a sucessão pelo Distrito Federal, providências.
Despacho - 4 - SACP - (330246)
14/04/2026 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. ...
Despacho - 5 - SACP - (330250)
14/04/2026 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.. Brasília, 14 de abril de 2026. daniel...
Despacho - 3 - SACP - (330241)
14/04/2026 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...
Designação de Relator - Deputado Hermeto - CAF - (330243)
14/04/2026 08:42Despacho - 3 - SACP - (330242)
14/04/2026 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. Praça...
Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (330239)
14/04/2026 08:38PL 2257/2026
01/04/2026 15:57Estabelece diretrizes e critérios para a fixação do preço de alienação de imóveis públicos no âmbito de processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) no Distrito Federal, assegurando a modicidade, a função social da propriedade e a vedação ao enriquecimento sem causa do Estado.
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Despacho - 6 - CAF - (330240)
14/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.240/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 3 - SACP - (330260)
14/04/2026 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 14 de abril de 2026. ...
Outorga de Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Ângela Maria do
15/10/2025 18:45260414CG01 (29)
14/04/2026 17:43260414CG01 (24)
14/04/2026 17:43260414CG01 (5)
14/04/2026 17:43260414CG01 (6)
14/04/2026 17:43260414CG01 (13)
14/04/2026 17:43260414CG01 (16)
14/04/2026 17:43260414CG01 (18)
14/04/2026 17:43PELO 15/2024
15/11/2024 11:07Acrescenta o Inciso XXIV ao artigo 19º da Lei Orgânica do Distrito Federal.
Emenda (Aditiva) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (330328)
14/04/2026 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 15/2024,...
Ao vivo: Acompanhe a sessão ordinária desta terça-feira (14) na Câmara Legislativa
14/04/2026 11:58null null {} null {} Acompanhe, ao vivo, a sessão ordinária desta terça-feira (14) no plenário da Câmara Legislativa. Siga as discussões e votações do dia diretamente pelo canal oficial da CLDF no...
Plenário260414CG01 (21)
14/04/2026 17:43260414CG01 (23)
14/04/2026 17:43260414CG01 (31)
14/04/2026 17:43260414CG01 (32)
14/04/2026 17:43260414CG01 (33)
14/04/2026 17:43260414CG01 (34)
14/04/2026 17:43260414CG01 (3)
14/04/2026 17:43260414CG01 B (2)
14/04/2026 17:57260414CG01 B (1)
14/04/2026 17:57Comemoração da Semana da Reintegração Social
14/04/2026 17:13260414CG01 (10)
14/04/2026 17:43260414CG01 (8)
14/04/2026 17:43Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
23/10/2025 15:37Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
25/02/2026 17:02260414CG01 B (3)
14/04/2026 17:57Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (324154)
06/02/2026 00:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025, que “Dispõe sobre...
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (324643)
06/02/2026 00:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2026 - CDDM Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o Projeto de Lei Nº 1920/2025,...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (329436)
13/04/2026 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 553/2023, de autoria do...
Despacho - 8 - CDDHCLP - (329426)
13/04/2026 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2210/2021, de autoria do...
PL 804/2023
10/11/2024 03:22Dispõe sobre a preferência de acesso de mães solo aos programas habitacionais do Distrito Federal e dá outras providências.