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Aniversário de Brasília - "Brasília 66 anos: O Protagonismo Jovem para uma
08/04/2026 18:50Despacho - 6 - SACP - (330613)
16/04/2026 16:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CFGTC. À CEC para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de...
IND 8757/2025
19/08/2025 11:26Sugere ao Poder Executivo que promova mais policiamento em Taguatinga
Ofício - 22-2026 - CS - (330594)
16/04/2026 15:56IND 9758/2026
04/02/2026 14:41Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.
Ofício - 32-2026 - CS - (330610)
16/04/2026 16:07PL 1693/2025
16/04/2025 12:01Dispõe sobre a doação de bens móveis públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 4 - CFGTC - (330552)
16/04/2026 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 8134/2025
20/05/2025 17:23Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a criação de um Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – SIA.
IND 8027/2025
07/05/2025 14:51Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, promova a instalação de câmeras de monitoramento no Setor Noroeste, na Região Administrativa do Plano Piloto – RA I.
Ofício - 18-2026 - CS - (330585)
16/04/2026 15:52IND 8926/2025
04/09/2025 11:58Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que sejam intensificadas as ações de fiscalização para coibir motoristas clandestinos e motoristas de aplicativos “livres” ou motoristas clandestinos que abordam usuários de forma abusiva e insegura em eventos de grande porte.
Ofício - 24-2026 - CS - (330598)
16/04/2026 15:57Despacho - 7 - CFGTC - (330554)
16/04/2026 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
Despacho - 10 - CFGTC - (330560)
16/04/2026 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 8878/2025
02/09/2025 14:20Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, inclua o Setor Hoteleiro Sul e Norte na Área de Segurança Especial (ASE) estabelecida pela Portaria nº 56, de 28 de março de 2023, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.
Ofício - 20-2026 - CS - (330590)
16/04/2026 15:54IND 9910/2026
03/03/2026 16:09Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QR 117, em Santa Maria.
Ofício - 27-2026 - CS - (330603)
16/04/2026 16:00Ofício - 26-2026 - CS - (330601)
16/04/2026 15:59Galeria Multimídia
09/04/2026 13:40CAS - CLDF e UnB assinam Acordo de Cooperação Técnica Fechar CLDF e UnB firmam parceria para que pesquisas orientem novas políticas públicas Fechar 31º Congresso de Iniciação Científica Fechar
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2025
07/04/2026 16:38PL 1906/2025
01/09/2025 16:00Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e fiscalização obrigatória em comunidades terapêuticas, clínicas e casas de recuperação de dependentes químicos no Distrito Federal, cria o Cadastro Distrital de Comunidades Terapêuticas e Clínicas de Recuperação, e dá outras providências.
PL 1215/2024
14/11/2024 04:48Institui o relatório temático Orçamento PopRUA (População em Situação de Rua – PSR) como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público.
Despacho - 7 - CFGTC - (330565)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 8204/2025
27/05/2025 14:29Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), a adoção de medidas de reforço à segurança em subestações e áreas vulneráveis à prática de furto de cabos em Águas Claras, Região Administrativa XX.
Ofício - 17-2026 - CS - (330583)
16/04/2026 15:52IND 8649/2025
06/08/2025 11:45Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação de sistema de videomonitoramento nas entradas principais de Vicente Pires.
Ofício - 23-2026 - CS - (330596)
16/04/2026 15:56IND 9714/2026
28/01/2026 16:53Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas na QI 416, em Samambaia.
Ofício - 33-2026 - CS - (330611)
16/04/2026 16:08PL 1736/2025
14/05/2025 13:21Institui a Política Distrital de Combate aos símbolos e apologias a Organizações Criminosas em Bens Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 5 - CFGTC - (330561)
16/04/2026 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP Para as providências pertinentes, encaminhamos o Projeto de Lei nº...
IND 9150/2025
06/10/2025 12:33Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, promova a fiscalização emergencial de distribuidoras, fábricas de bebidas, atacadistas, varejistas e bares do DF.
Folha de Votação - CFGTC - (330573)
16/04/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9150/2025 Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CFGTC - (330569)
16/04/2026 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação INDICAÇÃO nº 9524/2025 Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização no...
IND 8048/2025
12/05/2025 13:13Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para instalação de Câmeras de Segurança nas Quadras 55,56,57 e 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia RA IV.
Ofício - 16-2026 - CS - (330581)
16/04/2026 15:51IND 8731/2025
18/08/2025 12:06Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, o aumento da circulação do efetivo policial entre as quadras QNN 11 e QNN 13, nas proximidades da Estação de Metrô Ceilândia Norte, em Ceilândia - RA IX.
IND 8299/2025
04/06/2025 11:19Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a instalação de câmeras de monitoramento, especificamente na DF -190 da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV.