Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (333187)
14/05/2026 09:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui...
Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15
Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333241)
14/05/2026 09:15
PL 2240/2026
25/03/2026 16:25

Altera a Lei no 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal — COE.
Redação Final - SELEG - (333238)
14/05/2026 09:15
Mensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16
PL 2147/2026
10/02/2026 15:51

Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
8 Entradas Por página

Exibindo 531.177 - 531.184 de 531.482 resultados.