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comitiva-traiados
13/05/2026 15:35
Homenagem aos Profissionais e Usuários da Saúde Mental
15/04/2026 16:10
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (333189)
13/05/2026 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que...

Homenagem à Semana da Reintegração Social
13/05/2026 15:50
PL 1305/2024
14/11/2024 03:40

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas do Distrito Federal em períodos de baixa umidade relativa do ar.

Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (333191)
13/05/2026 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1305/2024, que “Dispõe...

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PL 1629/2025
17/03/2025 16:13

Institui o "Selo Mulher Valorizada" para as Administrações Regionais que contribuírem com ações e projetos voltados à valorização, empoderamento e proteção das mulheres, e dá outras providências.

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (333193)
13/05/2026 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - cas Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1629/2025,...