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Mensagem - n° 114/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333230)
14/05/2026 09:09Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333231)
14/05/2026 09:10Redação Final - - SELEG - (333232)
14/05/2026 09:10Mensagem - n°113/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333235)
14/05/2026 09:12Redação Final - - SELEG - (333233)
14/05/2026 09:11Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333228)
14/05/2026 09:06Redação Final - - SELEG - (333229)
14/05/2026 09:08PL 2150/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei nº 3.890, de 07 de julho de 2006, que "dispõe sobre a coleta seletiva de lixo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências''.
Mensagem - Nº 109/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333234)
14/05/2026 09:12PL 1991/2025
23/10/2025 15:31Declara a Feira do Guará como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333236)
14/05/2026 09:12Mensagem - n° 111/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333248)
14/05/2026 09:18Redação Final - SELEG - (333249)
14/05/2026 09:19Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333250)
14/05/2026 09:19PL 2231/2026
25/03/2026 11:19Altera a Lei nº 6.744 de 7 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a aplicação do Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333252)
14/05/2026 09:21PL 1022/2024
14/11/2024 22:45Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Krav Magá.
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (333247)
14/05/2026 09:17Redação Final - SELEG - (333253)
14/05/2026 09:22PDL 455/2026
13/05/2026 15:07Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira.
Despacho - 2 - SACP - (333219)
14/05/2026 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
Do silenciamento à participação: estratégias de enfrentamento à violência p
19/12/2025 17:49PDL 454/2026
12/05/2026 14:58Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto.
Despacho - 2 - SACP - (333218)
14/05/2026 08:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 14 de maio de 2026. ...
PL 2319/2026
12/05/2026 12:27Institui a Política Distrital de Atenção Integral à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333220)
14/05/2026 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
CLDF realiza sessão solene para concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Rafael Mesquita Lopes
13/05/2026 16:08null null...
Educação Thiago Manzoni Solenidade Destaque DestaqueCLDF promove “3º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você” com acolhimento para mães atípicas e espaço inclusivo para crianças
13/05/2026 16:16Seminário terá palestras, rodas de conversa, momentos de escuta ativa, vivências de autocuidado e debates sobre temas ligados à inclusão, entre outros null...
Saúde Eduardo Pedrosa Destaque DestaqueComitiva dos Traiados é homenageada em sessão solene na CLDF
13/05/2026 15:36null null...
Eduardo Pedrosa Sessão Solene Destaque DestaqueMensagem - n° 110/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333223)
14/05/2026 08:59PL 2320/2026
13/05/2026 13:36Institui os Conselhos Tutelares de Proteção e Defesa dos Animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (333221)
14/05/2026 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Comissão Geral debate transporte escolar no Distrito Federal
13/05/2026 15:01null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37068708","groupId":"10162","height":531,"resourcePrimKey":"37068643","title":"Transporte escolar - Tony Winston Agência...
Educação Paula Belmonte Destaque DestaqueRedação Final - SELEG - (333222)
14/05/2026 08:56CLDF realiza audiência pública sobre direitos de moradores da ocupação Furnas, em Samambaia
12/05/2026 16:05Segundo Fábio Felix, autor da iniciativa, ocupação demanda atenção urgente, por envolver riscos relevantes à vida e à integridade física dos moradores null...
Direitos Humanos Fábio FelixAprovada alteração no Código de Obras que facilita regularização de edifícios em Vicente Pires
12/05/2026 18:58null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046937","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37046523","title":"260512AA01 C...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Pastor Daniel de CastroPL 351/2019
10/11/2024 12:45Institui a meia-entrada para os frentistas e rodoviários, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333224)
14/05/2026 09:00CLDF realiza sessão solene em homenagem aos 66 anos de Sobradinho
13/05/2026 09:53null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37056150","groupId":"10162","height":494,"resourcePrimKey":"37056167","title":"sobradinho...
Sobradinho (RA V) Eduardo Pedrosa João Cardoso Doutora Jane Ricardo Vale Sessão SoleneDistritais concluem votação de nove projetos; textos vão à sanção
12/05/2026 20:46null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37046684","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047410","title":"260512AA01 C...
Gestão Pública Cultura Meio Ambiente Pastor Daniel de Castro Ricardo Vale Wellington Luiz João Cardoso Roosevelt Vilela Destaque DestaqueCLDF celebra 11 anos da Ocupação Mercado Sul Vive com homenagem à resistência cultural
13/05/2026 14:14A sessão foi marcada por apresentações culturais de artistas como Mavi Afroindie, Micaele Laloba, Ramona Jucá, Garnet Onijá e Mestra Martinha do Coco null...
Max Maciel Fábio Felix Sessão Solene Destaque DestaqueCLDF aprova “Tabela SUS Candanga” para ampliar assistência à saúde
12/05/2026 19:32null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37045862","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37047261","title":"260512AA01 B...
Saúde Roosevelt Vilela Dayse Amarilio Jorge Vianna Destaque DestaqueMensagem - n°112/2026-GP- Autógrafo - SELEG - (333242)
14/05/2026 09:16PL 2147/2026
10/02/2026 15:51Altera a Lei Distrital n° 41, de 13 de setembro de 1989, que trata da Política Ambiental do Distrito Federal, para dispor sobre o Fundo Ambiental do Distrito Federal - FUNAM.
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333243)
14/05/2026 09:16Mensagem - Nº 108/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (333239)
14/05/2026 09:15Redação Final - - SELEG - (333240)
14/05/2026 09:15PL 1695/2025
16/04/2025 14:18Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia dos Carros Antigos, também denominado Dia do Antigomobilismo.
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (333190)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2026 - ccj Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1695/2025, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (333198)
14/05/2026 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda Nº ____ SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Nº 1695/2025, que Institui e...