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PL 2314/2026
07/05/2026 11:59Dispõe sobre a denominação da Avenida Principal localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, na Região Administrativa Vicente Pires (RA-XXX).
Ofício - CDESCTMAT - (332644)
11/05/2026 14:59Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332656)
11/05/2026 14:59Ofício - CDESCTMAT - (332646)
11/05/2026 14:59PL 1054/2024
14/11/2024 06:36Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados.
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332663)
11/05/2026 15:05Designação de Relator - CCJ - (332693)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332664)
11/05/2026 15:05Despacho - 3 - CSA - (332677)
11/05/2026 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PROC 52/2026 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer. Brasília, 11 de...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332674)
11/05/2026 15:05Ofício - CDESCTMAT - (332679)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332683)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332687)
11/05/2026 15:06Despacho - 3 - SELEG - (332705)
11/05/2026 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332676)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332682)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332686)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332681)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332690)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332707)
11/05/2026 15:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332678)
11/05/2026 15:06PL 2140/2026
06/02/2026 13:42Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.
Designação de Relator - CCJ - (332680)
11/05/2026 15:06PL 649/2023
10/11/2024 03:24Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste.
Ofício - CDESCTMAT - (332688)
11/05/2026 15:06Designação de Relator - CCJ - (332689)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332675)
11/05/2026 15:05Ofício - CDESCTMAT - (332684)
11/05/2026 15:06Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332706)
11/05/2026 15:07Ofício - CDESCTMAT - (332691)
11/05/2026 15:06Ofício - CDESCTMAT - (332722)
11/05/2026 15:18Ofício - CDESCTMAT - (332720)
11/05/2026 15:16Ofício - CDESCTMAT - (332723)
11/05/2026 15:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (332716)
11/05/2026 15:13PL 2310/2026
05/05/2026 14:26Assegura à mulher o direito de consultar, por meio de reconhecimento facial, a existência de registros de violência contra a mulher no sistema da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), e dá outras providências