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CLDF promove 3º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você”, para mães atípicas e cuidadores
05/05/2026 15:48

Sessão solene sobre síndrome de Down: seminário inclui ações de cuidado e orientação a mães atípicas e cuidadores null...

Saúde Eduardo Pedrosa Destaque Destaque Destaque
PL 1578/2025
18/02/2025 11:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal.

Publicação - DCL - Lei nº 7.883, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332216)
08/05/2026 08:43
Dia da Mulher Sambista será celebrado em sessão solene na CLDF
05/05/2026 15:09

Dona Ivone Lara se apresentou pela última vez em Brasília em 14 de setembro de 2015, durante o projeto Flores em Vida que homenageou grandes nomes do samba null...

Doutora Jane Sessão Solene Destaque Destaque
PL 532/2023
15/11/2024 00:57

Fica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.

Publicação - DCL - Lei nº 7.871, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332224)
08/05/2026 08:48
Publicação - DODF - Lei nº 7.892, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332226)
08/05/2026 08:50
Publicação - DODF - Lei nº 7.891, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332232)
08/05/2026 08:55
PL 1138/2024
14/11/2024 05:12

Institui a Política Distrital de Atenção às Emergências Climáticas, Prevenção aos Desastres Ambientais e Combate ao Racismo Ambiental.

Publicação - DCL - Lei nº 7.875, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332238)
08/05/2026 08:58
PL 2279/2021
15/11/2024 08:31

Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília nas telas de cinemas no âmbito do Distrito Federal.

Publicação - DCL - Lei nº 7.868, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332237)
08/05/2026 08:57
Mensagem - Poder Executivo - Nº 65/2026 - GAG/CJ - SELEG - (332234)
08/05/2026 08:56
Despacho - 5 - SELEG - (332258)
08/05/2026 09:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Ofício - Nº 1604/2026 - CACI/SERP - SELEG - (332260)
08/05/2026 10:03
Redes Sociais
07/05/2026 17:19

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Despacho - 11 - SACP - (332262)
08/05/2026 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.066, de 2 de abril de 2026 - SELEG - (332263)
08/05/2026 10:11
Paulo H. Carvalho Agência Brasília2
08/05/2026 10:20
Publicação - DODF - Lei nº 7.489, de 02 de abril de 2024 - SELEG - (332259)
08/05/2026 10:02
Despacho - 3 - SACP - (332267)
08/05/2026 10:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 8 de maio de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

PL 1949/2021
11/11/2024 13:07

Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Despacho - 16 - SELEG - (332261)
08/05/2026 10:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 8 de...

Paulo H. CarvalhoAgência Brasília4
08/05/2026 10:20
Paulo H. Carvalho Agência Brasília
08/05/2026 10:20
REQ 2755/2026
22/04/2026 12:23

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.931, de 2025, e do Projeto de Lei nº 1.936, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1.915, de 2025.